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Torna público ter, em 4 de Fevereiro de 2009, o Governo do Turquemenistão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional sobre Arqueação de Navios, adoptada em Londres em 23 de Junho de 1969.
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2010-01-06 - Aviso 221/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Lista dos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de 56 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009
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