2010-01-06 - Aviso 216/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português

Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior

2010-09-02 - Aviso 216/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 30 de Junho de 2009, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter a República do Chile depositado, em 29 de Junho de 2009, o seu instrumento de ratificação ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998.