2012-01-02 - Aviso 16/2012 - Município de Anadia

Abertura de concurso externo de ingresso para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um especialista de informática de grau 1, nível 2 - estagiários (carreiras não revistas)

2012-04-16 - Aviso 16/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Suíça declarado que mantém as reservas e declarações relativamente ao depósito do seu instrumento de ratificação à Convenção Penal sobre Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo em 27 de janeiro de 1999.

2012-12-17 - AVISO 16/2012 - BANCO DE PORTUGAL

Estende os deveres de informação a observar pelas instituições de crédito na negociação, celebração e vigência de contratos de crédito à habitação e de crédito conexo aos demais contratos de crédito, garantidos por hipoteca ou por outro direito sobre coisa imóvel, celebrados com pessoas singulares que atuem com objetivos alheios à sua atividade comercial ou profissional.