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Nomeia membros componentes do gabinete de apoio à presidência
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Nomeia Graça Maria de Carvalho provedora do estudante
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Nomeia vários funcionários na categoria de auxiliar administrativo
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Nomeia o comandante operacional municipal (COM) de Amares
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Nomeia definitivamente 3 Especialistas Superiores da Polícia Judiciária
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Nomeia o conselho de gestão da Universidade de Aveiro
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Nomeia a coordenação dos núcleos do gabinete do reitor
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1997-12-19 - DESPACHO 13007/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Nomeia a Lic. Isabel dos Santos Gaspar, para realizar trabalhos de carácter extraordinário no âmbito do acompanhamento da execução do Quadro Comunitário de Apoio, no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constâncio. Estabelece o vencimento da nomeada, cuja nomeação produz efeitos desde 27 de Novembro de 1997 a 15 de Abril de 1998.
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1999-02-16 - DESPACHO 3150/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Nomeia Maria da Graça Nunes da Silva Assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Eng. Consiglieri Pedroso. Fixa a remuneração da nomeada, que autoriza a execer as funções previstas no art. 3.º do Decreto-Lei 196/93 de 27 de Maio. Produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1999.
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Nomeia a Dr.ª Esperança da Conceição Pereira Mealha para prestar assessoria jurídica ao gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Reis. Fixa o vencimento da nomeada, que autoriza a desempenhar actividades docentes no ensino superior e actividades no âmbito profissional, nos termos estabelecidos no n.º 2 do art. 3.º do Dec Lei 196/93, de 27 de Maio.
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