1974-12-18 - Decreto 726/74 - Presidência da República

Nomeia o Alto-Comissário em Cabo Verde.

2010-03-19 - Despacho 5037/2010 - Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Nomeia coordenador de licenciatura

2010-05-18 - Aviso (extracto) 9774/2010 - CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral

Nomeia o secretário executivo

1996-01-23 - DESPACHO SEOP4-XIII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado António Inácio de Carvalho Furtado para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira. Menciona que o nomeado optou pelo vencimento que corresponde a este lugar e determina que fica autorizado a desempenhar actividades docentes no ensino superior e outras compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1996-01-20 - DESPACHO CONJUNTO EDC7/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Daniel António Galvão Martins para o cargo de adjunto da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. O agora nomeado, que é requisitado a T.A.P., manterá o lugar de origem e todos os direitos nele adquiridos, sendo-lhe contado o tempo de exercício de funções no presente cargo como prestado no lugar de origem.

1996-06-20 - RESOLUÇÃO 32/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA CRISTINA EVA VIEGAS LOURO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORA DO SUBPROGRAMA INTEGRAR - INTEGRAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL DOS GRUPOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS, FUNCIONANDO JUNTO DO MINISTRO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. ESTE SUBPROGRAMA INTEGRA-SE NA INTERVENÇÃO OPERACIONAL 'SAUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL', APROVADO PELA DECISÃO DA COMISSAO C(94)380. DEFINE O VENCIMENTO DA NOMEADA, A QUAL TERA O ESTATUTO DE ENCARREGADA DE MISSÃO.

1997-12-19 - DESPACHO 13010/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Sónia Ferreira Madeira para realizar trabalhos de carácter extraordinário, no âmbito do acompanhamento da execução do Quadro Comunitário de Apoio no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constâncio. Fixa a remuneração da nomeada, cuja nomeação produz efeitos de 27 de Novembro de 1997 a 15 de Abril de 1998.

1996-02-09 - DESPACHO SEHC10/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NOMEIA A LICENCIADA AUGUSTA MARIA CARDEIRA SALVADOR VIEIRA PARA PRESTAR COLABORAÇÃO NA ÁREA DA SUA ESPECIALIDADE, NO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES, DRA. LEONOR COUTINHO PEREIRA DOS SANTOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995. DETERMINA QUE A NOMEAÇÃO E VÁLIDA POR UM ANO E QUAL A REMUNERAÇÃO A AUFERIR PELA NOMEADA.

1995-12-28 - DESPACHO 24/MSSS/95 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Vítor Rui Lourenço de Carvalho para o cargo de vogal efectivo da Direcção da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais, em representação das entidades patronais contribuintes, por designação da Confederação da Indústria Portuguesa. O nomeado será substituído, nas suas faltas e impedimentos, pela lic. Cristina Ferreira da Costa, deixando o lic. João Salvador de exercer o referido cargo.

1985-02-27 - DESPACHO 13/85 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA UMA COMISSAO DE REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MERCANTIL.