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  • Não tem documento Em vigor 1982-06-23 - DESPACHO DD699/82 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

    NOMEIA VARIO PESSOAL PARA O SEU GABINETE.

  • Não tem documento Em vigor 1982-12-21 - DESPACHO DD869/82 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    NOMEIA UM ADJUNTO PARA ESTE GABINETE.

  • Não tem documento Em vigor 1996-04-02 - DESPACHO DD216/96 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia o cônsul honorário em Aruba.

  • Tem documento Em vigor 2010-03-24 - Aviso (extracto) 6112/2010 - Município do Barreiro

    Nomeia secretária de gabinete de apoio pessoal

  • Tem documento Em vigor 2011-10-20 - Aviso 20895/2011 - Município de Caminha

    Nomeia Luís Pedro Portela Saraiva comandante operacional municipal

  • Tem documento Em vigor 2007-01-25 - Despacho (extracto) 1252/2007 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

    Nomeia Henrique Duarte Coelho

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-07 - RESOLUÇÃO 14/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Exonera os vogais do conselho de gerência do Metropolitano de Lisboa, E.P.: engenheiro Alderico dos Santos Machado. Engenheiro António José Portela da Costa Gouveia. Dr. Pedro Manuel de Almeida Gonçalves. Dra. Elsa Maria Roncon Santos. Nomeia, com efeitos a partir de 21 de Fevereiro de 1996, vogais do referido conselho, para um mandato de três anos: Engenheiro Alderico dos Santos Machado. Dr Rui Manuel Rodrigues Simões. Engenheiro António José Portela da Costa Gouveia. Dr. Pedro Manuel de Almeida Gonçalves. (...)

  • Não tem documento Em vigor 1997-07-17 - DESPACHO 4185/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia as Lic. Fátima Maria Feijóo Leão e Maria de Fátima dos Santos Viegas para exercerem, em comissão de serviço, os cargos de subdirector do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território. Produz efeitos reportados a 5 de Junho de 1997. Publica em anexo os "curricula" das nomeadas.

  • Não tem documento Em vigor 1997-08-06 - DESPACHO CONJUNTO 217/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Nomeia membro da Comissão de Fiscalização do Instituto Português da Arte Cinematográfica e Audiovisiual, a Sociedade Victor Franco e Lisboa Nunes, SROC, representada pelo Dr. Victor Domingos Seabra Franco, revisor oficial de contas, em substituição do Lic. António Baia Engana, nomeado pelo Despacho Conjunto 15/97, de 6-Mai, DR.IIS [113] de 16/Mai/1997. O presente despacho produz efeitos desde 1 de Junho de 1997.

  • Não tem documento Em vigor 2000-10-10 - DESPACHO 20175/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia o Lic. José Manuel Chabert Vicente da Silva para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Júlio Miranda Calha. Autoriza o nomeado a beneficiar das faculdades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do art. 3º do Decreto Lei n.º 196/93, de 27 de Maio.

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