1994-07-05 - ACORDO DACORDO1/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PÚBLICA O ACORDO DE COLABORACAO ENTRE O ESTADO, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES E A CÂMARA MUNICIPAL DE ELVAS, REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, JOSÉ ANTÓNIO RONDÃO ALMEIDA, PARA SE PROCEDER A AQUISIÇÃO DO CINE-TEATRO DE ELVAS COMPROMETENDO-SE A DEFINIR, EM ADICIONAL A ESTE ACORDO, OS TERMOS ESPECÍFICOS EM QUE DECORRERA A UTILIZAÇÃO, GESTÃO, FUNCIONAMENTO, EQUIPAMENTO E CONSERVACAO DO IMÓVEL.

2019-10-11 - Louvor 468/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Reconhece o mérito, com atribuição de Louvor Coletivo, ao Inspetor-chefe Jorge Duque e aos Inspetores João Santos, Ricardo Vieira, Nuno Dias, Paulo Matos, Pedro Gilberto, Carla Baptista, Hugo Monteiro e Rui Vieira, e com a atribuição de Menção Elogiosa Coletiva, aos Inspetores-chefes Adão Santos e Aurélio Afonso, aos Inspetores Luís Robalo, Nuno Almeida, Dídia Ferreira, Mariana Cruzeiro, ao Especialista, Especialista Superior em mobilidade, Bruno Antunes, aos Especialistas Adjuntos Miguel Silva, Carlos Viei (...)

1994-05-20 - DESPACHO 32/SEJ/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O JURI QUE, NO AMBITO DO INSTITUTO PORTUGUES DA JUVENTUDE, DEVERA PROCEDER A ORDENAÇÃO DO RESPECTIVO PESSOAL PARA EFEITOS DE IDENTIFICACAO DO PESSOAL DISPONIVEL E CUJA COMPOSIÇÃO E A SEGUINTE: PRESIDENTE - DR. LUIS MIGUEL DOS SANTOS SEBASTIÃO, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. VOGAIS EFECTIVOS: DR. LUIS MANUEL FLORES DE CARVALHO, VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. DR. PAULO HENRIQUE SERPA MARQUES ANASTÁCIO, CHEFE DE DIVISÃO. VOGAIS SUPLENTES: DRA. MARIA DE LURDES DA COSTA PINHO DUARTE CALVÁRI (...)

1999-08-18 - DESPACHO 15920/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede aos elementos da seleção nacional de futebol de Sub-18 a seguir desigandos, vencedores do Campeonato da Europa de 1999 de juniores A, realizado na Suécia, a medalha de mérito desportivo a António José Andrade Boronha, Augusto Rodrigues de Oliveira, Manuel Mourato Quaresma, Pedro Manuel Correia Magro, Jorge Armando Encarnação Santos, Luís Manuel Massano Carrapato, António Leonel Vilar Nogueira de Sousa, Cândido Alves Moreira da Costa, Carlos Miguel Correia Semedo, Carlos Sousa da Mota, Ernesto Ferrei (...)

2024-04-02 - Decreto do Presidente da República 40-G/2024 - Presidência da República

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Joaquim José Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças, António Egrejas Leitão Amaro, Ministro da Presidência, Manuel Castro Almeida, Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Pedro Miguel de Azeredo Duarte, Ministro dos Assuntos Parlamentares, João Nuno Lacerda Teixeira de Melo, Ministro da Defesa Nacional, Rita Fragoso de Rhodes Alarcão Júdice de Abr (...)

1992-07-27 - LOUVOR DLOUVOR12/92 - COMISSARIADO GERAL DA EXPOSIÇÃO EUROPÁLIA 91-PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA OS SEGUINTES ELEMENTOS PELA FORMA COMO DESEMPENHARAM FUNÇÕES NO COMISSARIADO PARA A EUROPÁLIA 91 - PORTUGAL: MARIA DE FÁTIMA RAMOS, SIMONETTA LUZ AFONSO, MIGUEL LOBO ANTUNES, EDUARDO PRADO COELHO, JOSÉ RIBEIRO DA FONTE, ADELAIDE ROCHA, MARGARIDA ALMEIDA, INES ENES DIAS, MARGARIDA LAGES, ANTÓNIO SEQUEIRA LOPES, PAULA MARTINS, MARIA ANTÓNIO PINTO DE MATOS, GIL MENDO, MARIA DE JESUS MONGE, MARGARIDA MOTA, ANTÓNIO CADEIRA PIRES, MARIA EMÍLIA SACADURA, VICENTE BORGES DE SOUSA, ORLANDO FERNANDES, OTÍLIA FIG (...)

2022-08-29 - Despacho (extrato) 10468/2022 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal de Bruno Miguel Cunha Rito, Luís Miguel Alves Camalhão e Nuno Miguel Silva Landeck

2011-12-14 - Aviso 23968/2011 - Município de Viana do Castelo

Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com o técnico superior - professor de Inglês, Diogo Miguel de Miguel Vieira de Miguel

2002-02-13 - DESPACHO 3350/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Clara Maria Coelho Guerreiro Cabaço, membro efectivo do Conselho Geral do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE). Os membros do Conselho Geral do referido Instituto nomeados pelo Despacho nº 5268/2001(2ªSérie) e alterado pelo Despacho 24489/2001(2ªSérie) serão substituídos pelos seguintes elementos: Maria Henriqueta Saraiva de Almeida Duarte Matias, Maria da Conceição Proença Afonso, António Maximino Gomes de Oliveira, Maria dos Anjos dos Santos Almeida, Ana Maria dos Santos Barata da Si (...)

2007-09-13 - Portaria 799/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Promoção ao posto de MAJ dos MAJG PILAV 095493-E, Luís Miguel Pinto Morais, MAJG PILAV 095498-F, João Miguel Ribeiro Conde, e MAJG PILAV 095472-B, João Miguel Vicente Carita