2009-04-24 - DESPACHO 10662/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a Eng. Agrónoma Sandra Marina Azevedo Ferreira Barata Vicente Garcia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira, e determina a cessação das funções de assessor que a nomeada vinha exercendo no mesmo gabinete.

1997-09-06 - DESPACHO 7247/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Lic. José Manuel Rodrigues Sobrinho para prestar colaboração, na área do desenvolvimento e implementação de técnicas e temáticas relacionadas com o ambiente e recursos naturais, Eng. António de Magalhães. Estabelece a remuneração do nomeado, cuja nomeação produz efeitos a partir de 1 de Julho de 1997, sendo válida até ao final do corrente ano.

1999-09-08 - DESPACHO 17531/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia por mais um mês Isaura Maria Paiva Martins para prestar apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia, e fixa a remuneração da nomeada. A presente nomeação produz efeitos a partir de 2 de Setembro de 1999.

2000-01-17 - DESPACHO 1160/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Engº Hemérito José Antunes Monteiro para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Engº José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. O nomeado fica autorizado a exercer as funções previstas na alª a) do nº 2 do art. 3º do Dec Lei 196/93, de 27 de Maio.

2000-10-06 - DESPACHO 19925/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o engenheiro civil, Luís António Serrano Pinelo, para exercer as funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, produzindo efeitos a partir de 1 de Setembro de 2000, com a duração de um ano, renovável. Estabelece a remuneração do nomeado.

1996-05-16 - DESPACHO SEHC23/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA AUGUSTA MARIA CERDEIRA SALVADOR VIEIRA, PARA PRESTAR COLABORAÇÃO AO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES, DRA. LEONOR COUTINHO PEREIRA DOS SANTOS. FIXA A REMUNERAÇÃO DA NOMEADA, CUJA NOMEAÇÃO E VÁLIDA PELO PERIODO DE UM ANO E PRODUZ EFEITOS DESDE 15 DE JANEIRO DE 1996.

1997-10-02 - RESOLUÇÃO 105/97(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Engº. António José Teixeira Souta para desempenhar funções de encarregado de missão, junto do Ministro da Economia, com o objectivo de coordenar o funcionamento dos Centros de Formalidades das Empresas (CFE) de Lisboa e do Porto. Estabelece o estatuto remuneratório do nomeado, a suportar pelo Gabinete do Ministro da Economia, bem como a duração da presente nomeação.

1981-01-09 - Decreto 24/81 - Presidência da República

Nomeia vários Ministros.

1980-01-03 - Decreto 4/80 - Presidência da República

Nomeia vários Ministros.

1978-01-30 - Decreto 15/78 - Presidência da República

Nomeia vários Ministros.