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  • Não tem documento Em vigor 1987-01-21 - DESPACHO 95/MDN/86 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Delega competências do Ministro da Defesa Naciona, Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida, no chefe do Estado-Maior do Exército, general Mário Firmino Miguel.

  • Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com os trabalhadores Ana Rita Curado Mariz Simões, Belmiro António Pereira de Oliveira Ramalho, Elisa Maria Martins Antunes Esteves, João Carlos Nunes Freitas, Luís Miguel Récio Lopes, Maria Helena Duarte de Almeida, Rui Ricardo da Silva Arieira e Maria de Lurdes Paulo Novais

  • Tem documento Em vigor 2014-06-24 - Despacho 8212/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

    Designa Nuno Jorge Cardona Fazenda de Almeida, como técnico especialista, para assessorar o gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes, no âmbito da regulamentação e execução do novo quadro comunitário de apoio, bem como autoriza o designado a exercer, em acumulação, a atividade de docência em estabelecimentos do ensino superior.

  • Tem documento Em vigor 2015-10-29 - Aviso 12628/2015 - Universidade de Coimbra

    Designação, em comissão de serviço, do Mestre Nuno Miguel Ferreira de Almeida, técnico superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para titular, a partir de 9 de outubro de 2015, cargo equiparado a direção intermédia de 2.º grau, de coordenador executivo da Faculdade de Medicina, da Universidade de Coimbra

  • Não tem documento Em vigor 1996-06-22 - DESPACHO 64/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia vogais da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses as seguintes individualidades: Embaixador João de Deus Ramos, em representação da Academia Portuguesa da História e em substituição do Coronel Carlos Gomes Bessa, Carlos Pinto Coelho, em representação da Radiotelevisão Portuguesa e em substituição do Dr. Carlos Miguel Araújo, Dr. José Afonso Taveira Sanches Furtado, em representação do Ministério da Cultura e em substituição da Dra. Fátima Loureiro, Dra. Maria José Ferro (...)

  • Tem documento Em vigor 2014-01-24 - Despacho 1182/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

    Designa Carla Sofia da Rocha Almeida para exercer funções de coordenação do apoio informático aos gabinetes do Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, do Secretário de Estado da Administração Interna, João Rodrigo Pinho de Almeida, e do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

  • Equiparações a bolseiro dos Doutores José António Teixeira, Luís Manuel Almeida, Paulo António Pereira, Rui Luís Reis, Artur Cavaco Paulo, Fernando Baptista Ferreira, Mário Filipe Lima, Jaime Carlos Silva, Maria Elizabete Silva, Armando Albino Venâncio, José Francisco Campos, José Mendes Machado, António José Pontes, Joel Ricardo Oliveira, João Miguel Nóbrega, Eurico Augusto Seabra, Filipe Samuel Silva, Júlia Maria Lourenço e Ana Vera Nóbrega

  • Não tem documento Em vigor 1993-03-11 - DESPACHO 15/DR/IPM/93 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

    DELEGA COMPETENCIAS DA DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS, DRA. SIMONETTA LUZ AFONSO, NOS RESPONSÁVEIS DOS SEGUINTES ORGANISMOS: CASA MUSEU ANASTÁCIO GONÇALVES - LICENCIADA MARIA ANTÓNIA PINTO DE MATOS, MUSEU DE AVEIRO - LICENCIADA MARIA TAVARES LOBATO GUIMARÃES, MUSEU NACIONAL DE ARTE CONTEMPORANEA - LICENCIADO PEDRO MIGUEL ABELHA LAPA ALMEIDA, PARA A PRÁTICA DE ACTOS CORRENTES DE GESTÃO ORÇAMENTAL E DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DOS RESPECTIVOS ORGANISMOS.

  • Não tem documento Em vigor 1989-11-30 - DESPACHO CONJUNTO DD215/89 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA PARA INTEGRAREM A COMISSAO PARA AS COMEMORACOES DO DIA DO ESTUDANTE (CCDE) OS SEGUINTES ELEMENTOS: - ANTÓNIO LUÍS DA ROCHA PINHEIRO, REPRESENTANTE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, - TERESA MARIA RIBEIRO TAVARES, REPRESENTANTE DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE, - PAULO JORGE MONTEIRO DE ALMEIDA, REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DA JUVENTUDE, - PEDRO MIGUEL DA SILVA NUNES, REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DO ENSINO SECUNDÁRIO, - ANTÓNIO ROCHA, REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR.

  • Não tem documento Em vigor 2003-03-13 - DESPACHO 4944/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

    Esclarece dúvidas sobre as delegações de competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais, no Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, mestre em Direito José Mário Ferreira de Almeida, no Secretário de Estado do Ambiente, licenciado em Direito José Eduardo do Rego Mendes Martins e no Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

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