1997-09-09 - DESPACHO 7309/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Sónia Helena Monteriro de Macedo Godinho Gomes para prestação de tarefas de apoio informático ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Canas. Estabelece o prazo de duração da nomeação e o vencimento da nomeada, cuja nomeação produz efeitos reportados a 1 de Outubro de 1997.

1997-12-10 - DESPACHO 12420/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Lic. António Manuel Gomes Careia Branco para exercer funções de assessoria económica no sector do Turismo, no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Dr. Jaime Andrez. Estabelece o vencimento do nomeado e a duração da respectiva nomeação, que produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 1997.

1996-01-20 - DESPACHO CONJUNTO EDC5 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o licenciado João Alexandre Rufino Ramos de Sousa navarro para o cargo de adjunto da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. O agora nomeado manterá todos os direitos inerentes à sua qualidade de funcionário público, devendo os descontos correspondentes incidir sobre o vencimento atribuído ao cargo de adjunto da Mesa.

1997-10-30 - DESPACHO 10124/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Paulo Jorge de Sá Luis para exercer funções no gabinete do secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão, determinando qual o vencimento a auferir pelo nomeado. Esta nomeação produz efeitos de 15 de Outubro de 1997 a 15 de Abril de 1998.

1997-10-30 - DESPACHO 10127/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Vanda Maria dos Santos Dores para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão, determinando qual o vencimento a auferir pela nomeada. Esta nomeação produz efeitos de 15 de Outubro de 1997 a 15 de Abril de 1998.

1999-07-09 - DESPACHO 12998/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Lic. Luís Manuel de Oliveira de Miranda Pereira, para prestar colaboração e assessoria técnica, no âmbito do Ministério da Justiça, em matéria de organização e apoio logístico da preparação e exercício da presidência portuguesa na União Europeia, e, para presidir ao Grupo de Cooperação Judiciária em Matéria Penal. Estabelece a remuneração do nomeado.

1997-07-02 - DESPACHO 3094/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Lic. Sérgio Paulo Lorga Raposo de Sousa para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Mateus, no âmbito da assessoria de imprensa. Estabelece a remuneração do nomeado, bem como o prazo de nomeação (1 ano), a qual produz efeitos a contar da data de assinatura deste diploma. Produz efeitos desde 1 de Maio de 1997.

1998-01-24 - DESPACHO 1453/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Lic. Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo, Adjunta do Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho. Autoriza a nomeada a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artº 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998.

1998-02-03 - DESPACHO 2018/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Dra. Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga, Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Parreirão Gonçalves. Autoriza a nomeada a exercer as actividades constantes do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos a partir de 15 de Janeiro de 1998.

1998-04-30 - DESPACHO 7159/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Lic. Maria Antónia Prazeres Pereira para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho. Autoriza a nomeada a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio. Produz efeitos desde 14 de Abril de 1998.