Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1997-09-09 - RESOLUÇÃO 188/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a minuta do protocolo de cedência, a título precário e gratuito da posse, gestão e exploração do Centro de Bovinicultura das Arribanas na freguesia dos Arrifes, a celebrar entre a Região Autónoma dos Açores e a Associação de Jovens Agricultores Micaelenses.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-09 - DESPACHO 56/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a Associação para a Gestão do Parque industrial da Ilha Terceira (AGESPI), pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-09 - DESPACHO 55/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a Sociedade Filarmónica Nova Artista Flamenguense, da Horta, pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-09 - DESPACHO 178/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Comissão Regional de Luta contra a SIDA.

  • Não tem documento Em vigor 1997-09-09 - DESPACHO 1/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia os Representantes na Comissão das Comissões Locais de Acompanhamento do Rendimento Mínimo Garantido.

  • Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Polónia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 9 de Maio de 1995.

  • Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Polónia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 9 de Maio de 1995.

  • Tem documento Em vigor 1997-09-09 - Decreto-Lei 239/97 - Ministério do Ambiente

    Estabelece as regras a que fica sujeita a gestão de resíduos, nomeadamente a sua recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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