1995-08-10 - DESPACHO 412/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Maria Teresa Pereira Coelho Nunes Bandeira Brás Monteiro para o cargo de adjunta do gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social. É aplicável à nomeada, em matéria de incompatibilidades, a excepção prevista na al b) do nº 2 do art 13º do Dec Lei 196/93 de 27-Mai.

1997-08-19 - DESPACHO 6108/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia por seis meses, com efeitos desde 15 de Agosto de 1997, José Luís Abreu de Mendonça e Silva para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia. Estabelece a remuneração do nomeado. Produz efeitos desde 15 de Agosto de 1997.

1998-01-13 - DESPACHO 751/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Lic. Nuno José Miguel de Almeida Fontes, para prestar apoio técnico no âmbito da preparação da Terceira Conferência Ministerial para a Protecção das Florestas na Europa, no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Eng. Fernando Gomes da Silva. Define o estatuto remuneratório do nomeado.

1999-03-02 - DESPACHO 4340/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Isabel Cristina Martins Fonseca para prestar colaboração, no âmbito das Comemorações de 25.º Aniversário de 25 de Abril, ao Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Eng.º José Sócrates. Estabelece a duração desta nomeação, que produz efeitos a partir de 8 de Fevereiro de 1999, assim como o vencimento da nomeada.

1993-06-25 - DESPACHO CONJUNTO A-26/93-XII - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O PROF. ENGENHEIRO MANUEL JOSÉ DIAS SOARES COSTA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA DAS NAÇÕES UNIDAS (FAO). O NOMEADO PODE CONTINUAR O EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES QUE SEJAM COMPATIVEIS COMO DOCENTE DO INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA.

1997-07-01 - DESPACHO 2931/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Maria Fernanda Tomás Dinis para a realização de estudos diversos no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto Correia. Estabelece a remuneração da nomeada e duração da respectiva nomeação (1 ano), que produz efeitos reportados a 28 de Fevereiro de 1997.

2000-10-09 - DESPACHO 20092/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Isabel Gaspar Cabaço Antunes para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, José Augusto Clemente de Carvalho. Autoriza a nomeada a exercer, a título não remunerado, a actividade de membro do Conselho Fiscal do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais.

2003-03-26 - DESPACHO 5959/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o mestre João Paulo Marques director da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha e delega no Proffessor Luciano Rodrigues de Almeida, presidente do Instituto Politécnico de Leiria, a competência para conferir posse ao ora nomeado, que acumula as funções de vice-presidente deste Instituto Politécnico.

1994-05-05 - DESPACHO 24/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Manuel Leitão Martins dos Reis para o cargo de subinspector-geral da segurança social. Reconhece o interesse público do cargo, pelo que suspende a comissão de serviço que o nomeado vinha exercendo como chefe de gabinete técnico do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

1997-12-31 - DESPACHO 13468/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Jorge Paulo Martins Pereira dos Penedos para exercer tarefas de consulta jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino Prova Canas. Estabelece a duração desta nomeação (1 ano) e o vencimento do nomeado. Produz efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1997.