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Auroriza o prosseguimento do processo de extradição dos cidadãos espanhóis Eduardo Gonzalez Arenas, Rafael Javier Bueno Hurtas, Carlos de Los Rios Ferreira e António Gutierrez Rodrigues também pelo crime de associação criminosa.
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Autoriza o prosseguimento do processo de extradição dos cidadãos espanhóis Eduardo Gonzalez Arenas, Carlos de Los Rios Ferreiro, Rafael Javier Bueno Huertas e António Gutierrez Rodriguez, nos termos da Convenção Luso-Espanhola de Extradição.
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Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previstos na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, celebrados com Carlos Alberto Morales de Los Rios Coelho e outro para a carreira/categoria de assistente operacional - porta-miras
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2024-05-22 - Louvor 1080/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Louva o licenciado José Pedro Fernandez de Los Mozos Francisco pela forma como desempenhou as suas funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado José Miguel Álvarez de los Ríos, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado José Miguel Álvarez de los Ríos, na categoria de Assistente Convidado, em regime de Acumulação a 25 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve
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Louvor e concessão de Medalha de Prata de Serviços Distintos de Segurança Pública, ao Coronel da Guardia Civil do Reino de Espanha, Dom Diego Pérez de los Cobos Orihuel, Director del Gabinete de Coordinación y Estudios de la Secretaría de Estado de Seguridad
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2015-05-12 - Contrato 339/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/126/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Special Olympics Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Jogos Mundiais de Verão - Los Angeles
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2014-06-06 - Despacho (extrato) 7421/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Torna pública, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 21 de maio de 2014, a cessação do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Los Angeles, por motivo de falecimento, do Senhor Edmundo Aurélio Rebelo Macedo.
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1998-04-29 - DESPACHO 7064/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Concede a equiparação a bolseiro ao assessor principal António Manuel Valente Lopes Dias, do Centro Regional de Segurança Social do Norte, com dispensa parcial (período da tarde) do exercício de funções em Abril de 1998 e dispensa total de Maio a Julho do mesmo ano, para frequência do "Master" sobre "Dirección y Gestion de los Sistemas de Seguridad Social".
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