2004-08-09 - DESPACHO 16021/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

determina que Portugal ratifique o STANAG 2497 (NBC (ED.02) (RD.01) "Programmer's Manuel for Reporting Detonations, Biological and Chemical Attacks and Predicting and Warning of Associated Hazards and Hazard Areas - AEP-45".

2025-04-10 - Aviso (extrato) 9724/2025/2 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um investigador doutorado no âmbito do projeto STEXEU ― The Constitutional Road to Dictatorship: States of Exception and Authoritarianism in Europe, 1900-39 (Grant Agreement 101163723) ― GR.

2025-04-11 - Aviso (extrato) 9845/2025/2 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um investigador doutorado no âmbito do projeto STEXEU ― The Constitutional Road to Dictatorship: States of Exception and Authoritarianism in Europe, 1900-39 (Grant Agreement 101163723) ― AL.

2025-04-09 - Aviso (extrato) 9537/2025/2 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um investigador doutorado no âmbito do projeto STEXEU ― «The Constitutional Road to Dictatorship: States of Exception and Authoritarianism in Europe, 1900-39» (Grant Agreement 101163723) ― CHEC.

2025-04-09 - Aviso (extrato) 9536/2025/2 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um investigador doutorado no âmbito do projeto STEXEU ― «The Constitutional Road to Dictatorship: States of Exception and Authoritarianism in Europe, 1900-39» (Grant Agreement 101163723) ― FR UK.

2005-04-14 - RECTIFICAÇÃO 594/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o despacho que determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 3977 GGS (E.D.O.Z.), " Manual of techniques of sampling and analysis of gases and liquefied gases for servicing - AEP-6".

2021-05-05 - Despacho 4578/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea da competência para a assinatura do Memorandum of Understanding Between the Swiss Air Force on Behalf of the Federal Department of Defence, Civil Protection and Sport and the Portuguese Air Force on Behalf of the National Defence Ministry

2012-04-26 - Despacho 5584/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova os textos das minutas do «MoU Establishing the Principles for the Organization and Control, Support, Manning and Equipment, Status of Personnel and Financing of HQ STRIKFORNATO» e do «Technical Arrangement» relativo ao apoio a providenciar à STRIKFORNATO no Reduto Gomes Freire (RGF) e delega no general Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas a outorga dos acordos mencionados.

2021-11-29 - Despacho 11744/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para a assinatura do Memorandum of Understanding concerning the Establishment, Administration and Operation of the NATO Maritime Geospatial, Meteorological and Oceanographic Centre of Excellence (MGEOMETOC COE)

2004-08-09 - DESPACHO 16022/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2103 NBC (ED.09) (RD.01) "Reporting Nuclear Detonations, Biological and Chemical Attacks and Predicting and Warning of Associated Hazards and Hazard Areas (Operators Manual) (Multinational Manual Operators Manual) - ATP-45(B) - MTP-45(B)".