2003-01-16 - RESOLUÇÃO 4/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado João Manuel da Costa Delgado do cargo de gestor da Intervenção Operacional da Educação e nomeia o mestre José Carlos Guedes de Almeida Rodrigues da Costa para exercer o referido cargo. Nomeia a mestre Ana Cristina Carvalho Paulo chefe de proposta da estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional da Educação.

2019-04-03 - Despacho 3731/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Nomeia o mestre Rogério Paulo Lima Ferreira para exercer o cargo de Secretário Técnico da Área de Inovação e Conhecimento e de Ambiente Autoridade de Gestão do PDR 2020 e nomeia a licenciada Anabela Guerra dos Reis para exercer o cargo de Secretária Técnica da Área de Monitorização, Acompanhamento e Avaliação do PDR 2020

1994-04-05 - DESPACHO 29/SEJ/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. JOSÉ ANTÓNIO DOMINGUES SERRÃO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSAO EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DE UTENTES DAS POUSADAS DE JUVENTUDE. NOMEIA O DR. JOSÉ HENRIQUE FONSECA MENDES E O DR. FAUSTO AUGUSTO GONÇALVES SA MARQUÊS PARA EXERCEREM OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE E VOGAL, RESPECTIVAMENTE, DA REFERIDA COMISSAO.

1992-07-16 - DESPACHO 146-A/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ AGOSTINHO CRISTINO JOANA PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO GABINETE DE PLANEAMENTO E CONTROLO DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO. NOMEIA A LICENCIADA MARIA ANTÓNIA CORREIA RIBEIRO FIADEIRO PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ORGANISMO REFERIDO.

2006-09-12 - AVISO 9879/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a exoneração do conselheiro de embaixada Francisco Camolas dos Santos Correia do cargo de cônsul-geral de Portugal em Bordéus, nomeia Maria Manuela Silva Ramos Caldas Faria para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Bordéus, e nomeia Carla Manuela Lourenço Saragoça para o cargo de cônsul-geral-adjunta de Portugal em Luanda.

1998-07-20 - DESPACHO CONJUNTO 472/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. João Abel de Freitas e a Dr.ª Isabel Maria Dores Cassola Barata como vogais efectivo e suplente, respectivamente, no Conselho Superior de Estatística, em representação do Ministério da Economia. Nomeia ainda como 2º vogal suplente o Eng.º Francisco Lopes Matias para o referido Conselho.

2004-06-22 - DESPACHO 12159/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o engenheiro Jorge Andrade Martins para o comité de orientação de reestruturação da regulamentação técnica do caminho de ferro, em substituição do engenheiro António Vasco Guimarães da Silva e nomeia o engenheiro Paulo Alexandre Ferreira Taveira para a equipa de projecto desse reestrutração, em substituição do engenheiro Mário Eugénio Filipe Duarte.

1991-04-19 - DESPACHO 43/GAB/91 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA RAÚL LUZ XAVIER REBELO GONÇALVES PARA VOGAL DA COMISSAO EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DE UTENTES DAS POUSADAS DA JUVENTUDE. REVOGA O DISPOSTO NO NUMERO 2 DO DESPACHO NUMERO 171/GAB/89, DE 26 DE AGOSTO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 189, DE 890811, QUE NOMEIA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO JÁ REFERIDA.

2001-02-15 - DESPACHO CONJUNTO 154/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Maria de Lourdes Falcão Simões de Carvalho comissária executiva de exposição de artes decorativas portuguesas a apresentar no Newark Museum, New Jersey em data a definir, provisóriamente intitulada "Wonders of Portugal: Five Hundred years of Decorative Arts". Nomeia o licenciado Paulo Roberto da Conceição Silva Henriques comissário científico da referida exposição.

2000-07-21 - DESPACHO 14880/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a mestra Maria Clara Frayão Camacho para o cargo de coordenadora geral da Rede Portuguesa de Museus, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2000. Nomeia a licenciada Joana Sousa Monteiro para o cargo de coordenadora adjunta do mesmo organismo, com efeitos reportados à data da entrada em vigor do despacho conjunto n.º 616/2000, publicado em 5 de Junho.