2019-10-26 - Decreto do Presidente da República 61/2019 - Presidência da República

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro: Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital; Augusto Ernesto Santos Silva Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros; Mariana Guimarães Vieira da Silva Ministra de Estado e da Presidência; Mário José Gomes de Freitas Centeno Ministro de Estado e das Finanças; João Titterington Gomes Cravinho Ministro da Defesa Nacional; Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Ministro da Administração Interna; Francisca Eugén (...)

1975-03-26 - Decreto 158-C/75 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o coronel de engenharia João António Lopes da Conceição, o Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral, o Dr. António da Costa Leal, o Dr. Artur Alves Conde, o Dr. Vítor Manuel Constâncio, o engenheiro José de Torres Campos, o Dr. Alfredo Esteves Belo, o Dr. José Vera Jardim, o Dr. Nelson Rocha Trigo, o Dr. Mário de Oliveira Ruivo, o Prof. Doutor Joaquim Jorge de Pinho Campinos, o engenheiro Manuel Ferreira de Lima, o arquitecto Nuno Portas, o engenheiro José Carlos Viana, (...)

2009-10-26 - Decreto do Presidente da República 100-C/2009 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Filipe Marques Amado Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos Ministro de Estado e das Finanças, o Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira Ministro da Presidência, o Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Rui Carlos Pereira Ministro da Administração Interna, o Dr. Alberto de Sousa Martins Ministro da Justiça, o Dr. José António Fonseca Vieira da Silva Ministro da Eco (...)

1975-09-26 - Decreto 536-B/75 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Manuel Ferreira de Lima, o Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral, o Dr. Armando Bacelar, o Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, o Dr. Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva, o engenheiro António Francisco Barroso de Sousa Gomes, o Dr. António Miguel de Morais Barreto, o Dr. José Manuel de Medeiros Ferreira, o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, o coronel engenheiro Amadeu Garcia dos Santos, o capitão-de-fragata da AN Mário José de Aguiar, o Dr (...)

2013-07-26 - Decreto do Presidente da República 92-D/2013 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Prof. Doutor Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Dr. José de Almeida Cesário Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o Dr. Leonardo Bandeira de Melo Mathias Secretário de Estado Adjunto e da Economia, o Dr. (...)

2015-11-26 - Decreto do Presidente da República 129-D/2015 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Nuno de Oliveira Santos Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Mariana Guimarães Vieira da Silva Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro, João Miguel Range Prata Roque Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Maria Margarida Ferreira Marques Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, José Luís Pereira Carneiro Secretário de (...)

2019-10-26 - Decreto do Presidente da República 62/2019 - Presidência da República

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro: José Duarte Silvestre Cordeiro Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares; Tiago Barreto Caldeira Antunes Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro; André Moz Caldas Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros; João Jorge Arêde Correia Neves Secretário de Estado Adjunto e da Economia; Rita Baptista Marques Secretária de Estado do Turismo; João Veloso da Silva Torres Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumido (...)