Decreto do Presidente da República n.º 129-D/2015

de 26 de novembro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:

Pedro Nuno de Oliveira Santos, Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares;

Mariana Guimarães Vieira da Silva, Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro;

João Miguel Range Prata Roque, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;

Maria Margarida Ferreira Marques, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus;

Maria Teresa Gonçalves Ribeiro, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;

José Luís Pereira Carneiro, Secretário de Estado das Comunidades;

Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves, Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa;

Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix, Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças;

Fernando António Portela Rocha de Andrade, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;

João Rodrigo Reis Carvalho Leão, Secretário de Estado do Orçamento;

Carolina Maria Gomes Ferra, Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público;

Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos, Secretário de Estado da Defesa;

Maria Isabel Solnado Porto Oneto, Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna;

Jorge Manuel Nogueiro Gomes, Secretário de Estado da Administração Interna;

Helena Maria Mesquita Ribeiro, Secretária de Estado Adjunta e da Justiça;

Anabela Damásio Caetano Pedroso, Secretária de Estado da Justiça;

Carlos Manuel Soares Miguel, Secretário de Estado das Autarquias Locais;

Catarina Marcelino Rosa da Silva, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade;

Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal, Secretária de Estado da Cultura;

Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo, Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, Secretária de Estado Adjunta e da Educação;

João Miguel Marques da Costa, Secretário de Estado da Educação;

João Wengorovius Ferro Meneses, Secretário de Estado da Juventude e do Desporto;

Miguel Filipe Pardal Cabrita, Secretário de Estado do Emprego;

Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim, Secretária de Estado da Segurança Social;

Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes, Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência;

Fernando Manuel Ferreira Araújo, Secretário de Estado Adjunto da Saúde;

Manuel Martins dos Santos Delgado, Secretário de Estado da Saúde;

Ângelo Nelson Rosário de Souza, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão;

Guilherme Waldemar Goulão dos Reis d'Oliveira Martins, Secretário de Estado das Infraestruturas;

Paulo Alexandre dos Santos Ferreira, Secretário de Estado Adjunto e do Comércio;

João Pedro do Rejo dos Santos Vasconcelos, Secretário de Estado da Indústria;

Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho, Secretária de Estado do Turismo;

Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches, Secretário de Estado da Energia;

José Fernando Gomes Mendes, Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente;

Carlos Manuel Martins, Secretário de Estado do Ambiente;

Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza;

Luís Medeiros Vieira, Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação;

Amândio José de Oliveira Torres, Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural;

José Apolinário Nunes Portada, Secretário de Estado das Pescas.

Assinado em 26 de novembro de 2015.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 26 de novembro de 2015.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.