Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Manuel Ferreira de Lima, o Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral, o Dr. Armando Bacelar, o Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, o Dr. Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva, o engenheiro António Francisco Barroso de Sousa Gomes, o Dr. António Miguel de Morais Barreto, o Dr. José Manuel de Medeiros Ferreira, o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, o coronel engenheiro Amadeu Garcia dos Santos, o capitão-de-fragata da AN Mário José de Aguiar, o Dr. António de Morais Sarmento dos Santos Lucas Costa Brotas, o Dr. António José de Almeida Silva Graça, o Dr. António Pereira Bica, o engenheiro Joaquim da Silva Lourenço, o engenheiro Pedro Amadeu dos Santos Coelho, o engenheiro Fernando Henrique Marques Videira, o engenheiro Mário Cardoso dos Santos, o engenheiro António Machado Rodrigues, o Dr. Francisco Manuel Marcelo Monteiro Curto, o engenheiro Manuel Alfredo Tito de Morais, o Dr. Carlos Matos Chaves Macedo e o tenente-coronel José Luís Ferreira da Cunha, respectivamente, Secretários de Estado da Administração Regional e Local, da Administração Pública, da Justiça, do Planeamento e do Orçamento, do Tesouro, dos Investimentos Públicos, do Comércio Externo, dos Negócios Estrangeiros, da Emigração, das Obras Públicas, da Administração Escolar, do Ensino Superior e Investigação Científica, dos Desportos e Juventude, da Reorganização da Estrutura Agrária, do Fomento Agrário, das Pescas, da Energia e Minas, da Indústria Pesada, dos Transportes e Comunicações, do Trabalho, do Emprego, da Saúde e da Informação.

Decreto 536-B/75

de 26 de Setembro

Usando da faculdade conferida pelo n.º 3.º do artigo 7.º da Lei Constitucional 3/74, de 14 de Maio, e nos termos do n.º 2 do artigo 1.º da Lei Constitucional 6/75, de 26 de Março:

Tenho por bem nomear, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Manuel Ferreira de Lima, o Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral, o Dr. Armando Bacelar, o Dr.

Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, o Dr. Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva, o engenheiro António Francisco Barroso de Sousa Gomes, o Dr. António Miguel de Morais Barreto, o Dr. José Manuel de Medeiros Ferreira, o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, o coronel engenheiro Amadeu Garcia dos Santos, o capitão-de-fragata da AN Mário José de Aguiar, o Dr. António de Morais Sarmento dos Santos Lucas Costa Brotas, o Dr. António José de Almeida Silva Graça, o Dr. António Pereira Bica, o engenheiro Joaquim da Silva Lourenço, o engenheiro Pedro Amadeu dos Santos Coelho, o engenheiro Fernando Henrique Marques Videira, o engenheiro Mário Cardoso dos Santos, o engenheiro António Machado Rodrigues, o Dr. Francisco Manuel Marcelo Monteiro Curto, o engenheiro Manuel Alfredo Tito de Morais, o Dr.

Carlos Matos Chaves Macedo e o tenente-coronel José Luís Ferreira da Cunha, respectivamente, Secretários de Estado da Administração Regional e Local, da Administração Pública, da Justiça, do Planeamento e do Orçamento, do Tesouro, dos Investimentos Públicos, do Comércio Externo, dos Negócios Estrangeiros, da Emigração, das Obras Públicas, da Administração Escolar, do Ensino Superior e Investigação Científica, dos Desportos e Juventude, da Reorganização da Estrutura Agrária, do Fomento Agrário, das Pescas, da Energia e Minas, da Indústria Pesada, dos Transportes e Comunicações, do Trabalho, do Emprego, da Saúde e da Informação.

Assinado em 26 de Setembro de 1975.

Publique-se.

O Presidente da República, FRANCISCO DA COSTA GOMES - José Baptista Pinheiro de Azevedo.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1975-10-17 - RECTIFICAÇÃO DD73 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

  Rectifica o Decreto n.º 536-B/75, de 26 de Setembro (nomeia vários Secretários de Estado).