1992-12-26 - Portaria 1214/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE VILA REAL, APROVADO PELA PORTARIA 906/91, DE 4 DE SETEMBRO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA 396/92, DE 12 DE MAIO), SUBSTITUINDO-O NA PARTE REFERENTE AOS TÉCNICOS SUPERIOR DE SAÚDE E DE TÉCNICO SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL, DE ACORDO COM O QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1994-01-26 - Aviso 24/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA DEPOSITADO JUNTO DO SECRETARIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, A 25 DE AGOSTO DE 1933, O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO PROTOCOLO FACULTATIVO RELATIVO AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, ADOPTADA PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, A 16 DE DEZEMBRO DE 1966.

1968-06-26 - Portaria 23448 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça verbas da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província ultramarina de Cabo Verde e abre um crédito para a respectiva importância ser inscrita em adicional à tabela de despesa extraordinária do referido orçamento da mesma província, destinado à comparticipação para a construção de um matadouro municipal na Cidade da Praia.

2010-11-26 - Declaração de Rectificação 2421/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Rectifica o Despacho nº 16506/2010, de 29 de Outubro (Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 32 - Casas Velhas/Palhais - trecho n.º 2 - Lazarim/Palhais - expropriações - alteração Junho de 2010).

2013-02-26 - Aviso de prorrogação de prazo 168/2013 - Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A.

Concurso Público n.º PRA.PRA.12.PC8/LFB.lfb para a Empreitada de Reforço de Margens, pela Recuperação de Diques e Motas, entre o Cais do Mancão e o Cais da Ribeira do Gago, com vista à prevenção de riscos

2013-03-26 - Despacho (extrato) 4396/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna à assistente técnica Carla Marisa Bodião Almeida Simões, pertencendo ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, para o mapa de pessoal da Administração Regional Saúde Lisboa Vale Tejo, I. P./ACES de Sintra

2015-08-26 - Aviso 9582/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o exercício de funções de Assistente Operacional de grau 1, para o ano escolar 2015-2016

2018-12-26 - Contrato 1004/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e White Sharks Almada Beisebol Clube - ESEN

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/393DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o White Sharks Almada Beisebol Clube - ESEN - Apoio à Atividade Desportiva - Beisebol e Softebol para Todos

2020-11-26 - Aviso 19427/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arganil

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo, para a carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento para assegurar necessidades transitórias

2023-09-26 - Portaria 503/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., entidade pública reclassificada, a proceder à reprogramação financeira e temporal dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 37/2023, de 27 de janeiro, relativos ao contrato de «Aquisição de um sistema central de gestão da informação ao cliente do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»