2007-09-26 - Portaria 1255/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores Cerca e Pilha a zona de caça associativa das Herdades do Álamo, Misericórdia e Monte do Porto, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 4479-DGRF).

2013-06-26 - Deliberação (extrato) 1363/2013 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Após homologação em 13 de junho de 2013 pelo conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., e para conhecimento dos interessados, torna-se pública a lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna

2010-05-26 - Aviso 10425/2010 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Revogação da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade CDR - Clínica de Doenças Renais, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Avenida das Forças Armadas, 49, rés-do-chão, 1600-076 Lisboa

1930-12-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos

Torna público terem sido depositados na sede da Comissão Internacional de Navegação Aérea, em Paris, os instrumentos de ratificação de vários países ao Protocolo de Paris, de 15 de Junho de 1929, referente a emendas aos artigos 3, 5, 7, 15, 34, 37, 41 e 42 e cláusulas finais da Convenção Internacional de Navegação Aérea, assinada em Paris em 13 de Outubro de 1919

1951-07-26 - Portaria 13620 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Política e Civil - Repartição do Pessoal Civil Colonial

Inclui nas classes X e XV da tabela anexa ao Decreto n.º 20260 (abono, concessão de licenças e passagens) as categorias, respectivamente, de guarda-livros, contratado, da Curadoria-Geral dos Serviçais e Indígenas de S. Tomé e de topógrafo de 1.ª classe da Repartição Técnica de Obras Públicas e Fomento de Timor

2016-12-26 - Contrato 736/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Programa de Apoio a Ações de Formação - PAAF n.º CP/373/DFQ/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias - Apoio à Realização da Ação «Simpósio - O Mercado de Trabalho e os Desafios da Formação Académica em Educação Física e Desporto Após Bolonha»

2017-12-26 - Contrato 971/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e APERCIM - Associação para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Mafra

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/440/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a APERCIM - Associação para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Mafra - Projeto «Sai prá Rua»

2021-02-26 - Aviso de prorrogação de prazo 350/2021 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Concurso Público para a Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Projetos de Especialidades e de Execução Integral para a Construção, Reabilitação, Refuncionalização e Ampliação do edifício da quinta do Patarro para a instalação do Barcelos Collaborative Research and Innovation Center (B-CRIC), Residência de Académica, Infraestruturas e Arranjos de Espaços Exteriores Envolventes.

1986-01-25 - Decreto Regulamentar Regional 4/86/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Angra do Heroísmo, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/81/A, de 24 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelos Decretos Regulamentares Regionais n.os 32/81/A, 21/82/A, 16/83/A, 26/83/A e 45/83/A, de 8 de Julho, 5 de Maio, 23 de Abril, 20 de Junho e 24 de Setembro, respectivamente.

2010-05-26 - Despacho Normativo 14/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Estabelece a possibilidade de celebração de protocolos entre o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., e entidades reconhecidas ao abrigo do despacho normativo n.º 2/2009, de 22 de Dezembro de 2008, para efeitos de execução das operações respeitantes à recepção dos pedidos de pagamentos relativos ao Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).