2021-01-26 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 13/2020-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma Regulamentar n.º 13/2020-R, de 30 de dezembro: Regulamenta o regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2019, de 16 de janeiro

2021-02-26 - Anúncio de procedimento 2483/2021 - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.

Concurso Público nº 1045/2021 - Aquisição de Reagentes para Amplificação e Deteção de Ácidos Nucleicos de SARS-CoV-2, Influenza A, Influenza B, Vírus Sincicial Respiratório, em simultâneo, em Amostras Clínicas, com colocação de equipamento em regime de comodato para o ano de 2021

2021-10-26 - Édito 242/2021 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Proc. 171/11.08/458 - PC 4501819764 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul Área de Ativos de Tejo, para o estabelecimento da seguinte instalação elétrica: modificação da linha mista a 30 kV

2024-03-26 - Portaria 422/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento, manutenção evolutiva/corretiva e de suporte técnico para o BI Hospitalar.

2024-11-26 - Aviso 26410/2024/2 - Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

Concurso interno de acesso limitado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assessor, da carreira de técnico superior de saúde do ramo de atividade de genética, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

1984-09-26 - Decreto-Lei 312/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Saúde

Define o regime de recrutamento e provimento de pessoal docente nas faculdades de medicina e de ciências médicas e, bem assim, a respectiva articulação entre as instituições hospitalares ou outras dependentes do Ministério da Saúde.

1991-01-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC20 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a tabela de cálculo das remunerações do piquete de bombeiros em casas de espectáculos e divertimentos públicos, (revoga a tabela aprovada pelo despacho conjunto de 8/3/83, dr, 2ª série, numero 95 de 26/4/83).

1994-02-25 - DESPACHO 26/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA, PARA INTEGRAR O CONSELHO GERAL DO INSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS (IFADAP), EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, UM PRESIDENTE DE CADA UMA DAS COMISSÕES DE COORDENAÇÃO REGIONAL, EM SISTEMA DE ROTATIVIDADE ANUAL.

1995-01-26 - Portaria 61/95 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA INSPECCAO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, CONSTANTE DO MAPA ANEXO IV AO DECRETO-LEI N. 272/91, DE 7 DE AGOSTO, RELATIVAMENTE AO GRUPO DE PESSOAL TÉCNICO PROFISSIONAL, ÁREA FUNCIONAL DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO E PESSOAL AUXILIAR.

1968-09-26 - Decreto-Lei 48594 - Ministério das Comunicações

Altera o Regulamento para Exploração e Polícia dos Caminhos de Ferro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39780, de 21 de Agosto de 1954, de molde a definir a forma de fixação e defesa das faixas ou áreas de servidão relativas a ampliações, novos traçados e obras complementares de exploração ferroviária.