2024-07-26 - Deliberação 986/2024 - Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro para exercer o cargo de chefe de divisão da Divisão de Apoio à Gestão e Compliance.

2025-06-26 - Louvor 1083/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora

Louva a subdiretora, os adjuntos da direção, os assessores da direção, os coordenadores de estabelecimento, a coordenadora técnica, em regime de substituição, e as encarregadas operacionais do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa.

2025-06-26 - Aviso (extrato) 15809/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE

Lista de classificação final do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica, das carreiras de enfermagem e especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE.

1998-09-26 - Portaria 819/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a actividade cinegética da zona de caça turística das Herdades do Álamo, Preguiça e outras pelo prazo máximo de 180 dias, concessionada pela Portaria n.º 722-T8/92, de 15 de Julho. Produz efeitos desde 16 de Julho de 1998.

2001-09-26 - Resolução do Conselho de Ministros 145/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Lousada na área destinada à implantação do aterro de resíduos industriais banais e parque ambiental, pelo prazo de dois anos, e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área, pelo mesmo prazo.

2001-10-26 - Portaria 1239/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Extingue a zona de caça social das Antas e cria a zona de caça municipal de Lalim, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Lalim.

2006-04-26 - Portaria 397/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal Monte Novo do Sul, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Cachopos (processo n.º 4188-DGRF).

2006-10-26 - Portaria 1145/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1456/2004, de 30 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 914-DGRF).

2008-06-26 - Portaria 529/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria Madalena Luisello Câncio Santarém Matos Gil, a zona de caça turística de Franguins e Vale de Gaio, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torreão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4852-DGRF).

1971-11-26 - Portaria 647/71 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas

Permite a importação, sob o regime de draubaque, durante o prazo de dois anos, de papel, cartolina e cartão para impressão e transformação em trabalhos gráficos destinados a exportação, ao abrigo do mesmo regime, mediante prévio parecer da Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais.