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  • Tem documento Em vigor 2010-10-26 - Aviso 21521/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial

  • Tem documento Em vigor 2012-01-26 - Aviso 1201/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado

    Procedimento concursal comum à condução de um processo de seleção para contratação de um profissional de reconhecimento e validação de competências (profissional de RVC) para o CNO - lista unitária de ordenação final

  • Tem documento Em vigor 2015-08-26 - Aviso (extrato) 9601/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis (6) postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2012-09-26 - Anúncio 13466/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora da Represa, freguesia de Vila Ruiva, concelho de Cuba, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

  • Tem documento Em vigor 2007-02-26 - Anúncio 1334/2007 - Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Gualdim Pais - Tomar

    Aprova os estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Gualdim Pais - Tomar (alteração)

  • Tem documento Em vigor 2007-12-10 - Aviso 24251/2007 - Câmara Municipal de Marco de Canaveses

    Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento da Zona Industrial de Tuias, emitido em nome da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, emparcelando os lotes 23, 24, 25 e 26, com a área total de 4957 m2, ficando a ser constituído o lote 23

  • Tem documento Em vigor 2015-10-26 - Aviso 12379/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo

    Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional, de grau 1, em regime de contrato de trabalho a termo certo a tempo parcial

  • Tem documento Em vigor 1916-03-09 - Declaração - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 3.ª Repartição - 2.ª Secção

    Declaração de ter sido alterada para $26 a equivalência do franco para efeito de cobrança, nas estações da província de Moçambique, das taxas dos telegramas a expedir pelos cabos submarinos da The Eastern and South African Telegraph Company Limited

  • Tem documento Em vigor 1918-11-26 - Portaria 1606 - Secretaria de Estado do Trabalho - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

    Portaria n.º 1606, autorizando a Irmandade do Santo Nome de Jesus, da freguesia de Bairros, do concelho de Castelo de Paiva, a levantar do seu fundo uma quantia com destino a obras de reparação na sua igreja

  • Tem documento Em vigor 1926-08-26 - Decreto 12201 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

    Fixa o dia 15 de Agosto de 1926 para abertura da caça das aves aquáticas na ria de Aveiro - Permite a caça às rôlas nos concelhos de Viana do Castelo e Esposende desde o dia 1 de Setembro de 1926

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