2008-08-26 - Aviso 22574/2008 - Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich

Elaboração dos Estatutos da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich, os quais, nos termos do n.º 3 do artigo 142.º da Lei n.º 62/2007, 10 de Setembro, devem ser publicados na 2.ª série do Diário da República

2015-11-26 - Deliberação (extrato) 2173/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação da Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo

1950-12-26 - Portaria 13391 - Ministério das Colónias - Direcção-Geral de Administração Política e Civil - Repartição do Pessoal Civil Colonial

Inclui na classe XVII da tabela anexa ao Decreto n.º 20260 (abono, concessão de licenças e passagens) a categoria de escriturários do quadro eventual do Corpo de Polícia Civil da colónia de Moçambique

1927-02-26 - Decreto 13198 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior - 1.ª Repartição

Considera em vigor, emquanto não fôr publicado o novo regulamento das Faculdades de Farmácia, os regulamentos aprovados pelos decretos n.os 7355, 7668 e 7700, respectivamente das Faculdades de Farmácia das Universidades do Pôrto, Coimbra e de Lisboa

1957-04-26 - Portaria 16270 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita na alínea a) do n.º 2) do artigo 276.º, capítulo 12.º, da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe

2016-01-26 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 4/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve instituir a sessão comemorativa do 25 de Abril de 1974 na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e revogar a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 24/96/M, de 19 de dezembro

1985-11-26 - Decreto do Governo 48/85 - Ministério das Finanças e do Plano

Altera o texto em francês e a respectiva tradução em português da Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias Efectuado ao abrigo de Cadernetas TIR (Convenção TIR - 1975), aprovada para adesão pelo Decreto n.º 102/78, de 20 de Setembro

2016-12-26 - Contrato 738/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/279/DD/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Festa nacional da ginástica, ginástica solidária, Seniorgym, Workgym

2017-02-15 - Contrato 30/2017 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/26/DDF/2017 - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/105/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Atividades Regulares

2017-12-26 - Contrato 983/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Aikido

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/585/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido - Atividades Regulares