2025-02-26 - Despacho 2640/2025 - Infraestruturas e Habitação, Economia e Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação do licenciado Pedro Henrique Paiva Ferreira Costa para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de Divisão de Estatística e Analítica da Economia Azul (DEAEA).

2025-02-26 - Aviso 5549/2025/2 - Município de Rio Maior

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto oito assistentes operacionais para os agrupamentos de escolas e escola não agrupada unidade de ação social, saúde e educação.

2025-03-26 - Aviso (extrato) 7981/2025/2 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) ― carreira geral de técnico superior, para a Direção de Serviços de Gestão Orçamental e Financeira (DSGOF).

2025-05-26 - Despacho 5896/2025 - Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha

Revoga a delegação de competências da coordenadora do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Programação e Produção Cultural da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha.

1992-08-26 - Portaria 830/92 - Ministério da Administração Interna

ALTERA O REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DE CASAS DE RENDA ECONÓMICA DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 20696 DE 25 DE JULHO DE 1964, RELATIVAMENTE A ACTUALIZAÇÃO PERIÓDICA DAS RENDAS DE CASA DE HABITAÇÃO SOCIAL DOS REFERIDOS SERVIÇOS.

1993-08-18 - Decreto 26/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

APROVA, PARA RATIFICAÇÃO, A CONVENCAO NUMERO 115 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, RELATIVA AS RADIAÇÕES IONIZANTES, ADOPTADA PELA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO EM 21 DE JUNHO DE 1960, PUBLICANDO EM ANEXO A SUA VERSÃO ORIGINAL EM FRANCES E A RESPECTIVA TRADUÇÃO PARA PORTUGUÊS.

1994-10-26 - Portaria 957/94 - Ministério da Agricultura

ALTERA O NUMERO 1 DA PORTARIA 640-Z/94, DE 15 DE JULHO (CONCEDE A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DE SANTA CATARINA A ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DA FREGUESIA DE SANTA CATARINA, SITUADA NAS FREGUESIAS DE SANTA CATARINA E CARVALHAL BENFEITO, MUNICÍPIO DAS CALDAS DA RAINHA).

1995-01-26 - Portaria 68/95 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E ARTÍSTICO (OPCAO DE ARTES PLASTICAS) DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

2001-04-26 - Portaria 429/2001 - Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e da Saúde

Equipara ao grau de bacharel os cursos de formação de técnicos dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica, constantes do anexo, ministrados na Escola do Serviço de Saúde Militar, desde o ano lectivo de 1984-1985 até 1993-1994.

1987-09-26 - Portaria 812/87 - Ministérios da Indústria e Comércio e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera a Tarifa Geral de Transportes, parte I «Passageiros e bagagens», assim como relativamente a mercadorias a Tarifa Especial de Detalhe e a Tarifa Especial de Grandes Contentores, dos Caminhos de Ferro Portugueses, E.P..