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2021-03-26 -
Despacho
3292/2021 -
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Afeta ao Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, para exercerem funções de motoristas, os funcionários do Serviço de Apoio Administrativo Ivo Agostinho Gil Duarte e Henrique Manuel Marques da Silva
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2021-04-26 -
Declaração (extrato)
41/2021 -
Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais
Declara, a pedido da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas necessárias à execução da obra «Percurso Pedestre Viver o Payva D'Ouro»
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2022-04-26 -
Acordo Coletivo de Trabalho
19-F/2022 -
Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Turismo de Portugal, I. P., e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
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EPU n.º 16009 - PC 4502111387 - projeto apresentado pela E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul - Área de Ativos Tejo para modificação da linha aérea a 30 kV
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Designa os sistemas e respetivos operadores abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 221/2000, de 9 de setembro, relativo ao caráter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos, revogando o Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2009, de 27 de julho
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Abertura de concurso documental interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a três vagas de professor associado na área disciplinar de Processos Psicológicos e Metodologias de Investigação, da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
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Abertura de concurso documental interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a uma vaga de professor catedrático na área disciplinar de Processos Psicológicos e Metodologias de Investigação, da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
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2024-02-26 -
Despacho
2129/2024 -
Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Subdelegação de competências na Equipa Multidisciplinar de Controlo de Gestão e Informação - Gestão de Pessoal e de Processos de Contraordenação
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Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em pediatria, para o serviço de medicina intensiva neonatal e pediátrica.
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Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para recrutamento de técnico/a superior e respetiva celebração de contrato de trabalho com Bernardo José Santos Pessoa para a Unidade de Proteção Civil ― líder da Brigada de Sapadores Florestais.
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