2004-03-26 - Decreto 6/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a área central do Cacém e concede ao município de Sintra o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre particulares, de terrenos ou edifícios situados naquela área.

2004-04-26 - Portaria 432/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Integra vários prédios rústicos na zona de caça associativa do Norte de Coimbra (processo n.º 498-DGF), sitos nas freguesias de Antuzede, Vil de Matos e Trouxemil, município de Coimbra, e na freguesia de Barcouço, município da Mealhada.

2007-10-26 - Declaração de Rectificação 100-A/2007 - Assembleia da República

Rectifica a Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto (15ªalteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei 78/87, de 17 de Fevereiro) procedendo à republicação integral quer da Lei quer do Código de Processo Penal, em anexo.

1962-02-26 - Portaria 19049 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

Manda abonar durante o corrente ano aos consulados de Portugal junto de vários países diversas quantias mensais, a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço nos mesmos consulados.

2015-06-26 - Aviso 7125/2015 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Lista intercalar resultantes de Entrevista Profissional de Seleção e ainda do projeto de lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal TS para a Área de Compras e Aprovisionamento do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa

2013-06-26 - Contrato 409/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/240/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/113/DDF/2013

2013-09-26 - Contrato (extrato) 586/2013 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Dr.ª Sara Naves Nunes de Assunção Sousa, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação

2010-07-26 - Aviso 14716/2010 - Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Projecto de lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de assistente operacional - aviso n.º 7186/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 69, de 9 de Abril de 2010

2010-10-26 - Aviso 21537/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola

Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e tempo parcial para assistente operacional

2010-11-26 - Listagem (extracto) 209/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Candidatos admitidos e excluídos do concurso de ingresso para um técnico de saúde ambiental, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, para o ACES do Oeste II - Oeste Sul