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  • Tem documento Em vigor 2017-03-10 - Despacho 2035/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designa em regime de substituição, por vacatura de lugar no cargo de Diretora de Serviços de Reembolsos, a técnica economista assessora principal, Maria de Lourdes Jesus Amâncio

  • Tem documento Em vigor 2012-04-18 - Despacho 5324/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja

    Delegação/subdelegação de competências na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social, licenciada Maria de Fátima Nunes Boavida Marques, na diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, licenciada Ana Paula Água Doce Camacho, na diretora da Unidade de Prestações e Atendimento, licenciada Carla José Candeias Lança, na diretora do Núcleo de Apoio à Gestão, licenciada Maria de Fátima Tição Pereira e na diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro, licenciada Cristina de Jesus Engrossa (...)

  • Tem documento Em vigor 2007-09-04 - Aviso 16234/2007 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatima Maria Mendes Batista da Costa

  • Tem documento Em vigor 2008-12-17 - Despacho 32218/2008 - Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral

    Promoção a assistente hospitalar graduada de Dermatologia, da Dra. Maria Raquel Morgado Gonçalves Marques dos Santos

  • Não tem documento Em vigor 2000-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 723/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Reconduz a Dra. Maria de Jesus Simões Barroso Soares no cargo de presidente nacional da Cruz Vermelha Portuguesa.

  • Não tem documento Em vigor 1996-06-18 - DESPACHO 200/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia os membros abaixo indicados, da Comissão Técnica de Medicamentos, no seguimento das alterações aprovadas no novo Regulamento daquela Comissão: Dr. Alexandre Jorge Castanheira Valetim Lourenço, médico (ginecologia e obstectrícia) do Hospital de Santa Maria. Drª. Ana Naria da Silva Corrêa Nunes, médica (farmacovigilância) do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento. Drª Ana Paula Dias Proença, médica (infecciologia) do Hospital de Santa Maria. Dr. António Manuel Núncio Faria Vaz, médico (clínica (...)

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-19 - DESPACHO DD28 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia os seguintes elementos para procederem a avaliação e coordenação ao nível nacional do Projecto de Apoio à Família e à Criança (PAFAC): Procurador da República Dr. António Henrique Lourenço Farinha, em representação do Ministério da Justiça, Dra. Maria José Lobo Fernandes, em representação do Ministério da Saúde, Dra. Maria Manuela Sá Gonçalves Antunes, em representação do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Dr. João Seabra Dinis, em representação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, q (...)

  • Não tem documento Em vigor 1993-09-11 - DESPACHO DD165/93 - INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

    DELEGA AS COMPETENCIAS DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO, DRA. MARIA LEONOR RIBEIRO DA FONSECA CALIXTO MACHADO DE SOUSA, NAS VICE-PRESIDENTES, DRA. FERNANDA MARIA ALVES DA SILVA GUEDES DE CAMPOS E DRA. MARIA TERESA DO CARMO SOARES CALÇADA, DURANTE AS SUAS AUSÊNCIAS POR MOTIVO DE FÉRIAS OU DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO. RATIFICA OS ACTOS PRATICADOS PELAS MESMAS VICE-PRESIDENTES EM ANTERIORES AUSÊNCIAS, DESDE 920611.

  • Tem documento Em vigor 2013-05-31 - Despacho 7088/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja

    Delegação/subdelegação de competências na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, Fernanda Maria Araújo Matias, na diretora da Unidade de Prestações e Contribuições, Ana Paula Água Doce Camacho, na diretora do Núcleo de Apoio à Direção, Maria de Fátima Tição Pereira, na diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro, Cristina de Jesus Engrossa Sanguessuga e no diretor do Núcleo de Comunicação e Gestão do Cliente, Sérgio Manuel Saraiva Marques Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2016-07-18 - Despacho 9140/2016 - Universidade de Évora

    Subdelegação de competências na Diretora dos Serviços Académicos, Dra. Maria Alexandra Fernandes

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