2023-01-31 - Despacho 1544/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reserva de vários militares

2023-01-31 - Anúncio de procedimento 1328/2023 - Fundação S. Barnabé

Empreitada de construção de Estrutura Residencial para Pessoas Idosas - Residência S. Barnabé - Faro

2024-01-31 - Aviso 2516/2024 - Município de Arcos de Valdevez

Aprova o mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para o ano de 2024

2024-01-31 - Anúncio de procedimento 1587/2024 - Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Aquisição de equipamentos para Datacenter PSP, no âmbito do DLPIEFSS

2025-01-31 - Aviso 3027/2025/2 - Município de Proença-a-Nova

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.

2025-01-31 - Anúncio de procedimento 2465/2025 - Município de Angra do Heroísmo

Aquisição de Um Veículo de Recolha de RSU com Caixa de 7m³

2000-03-03 - Decreto-Lei 26/2000 - Ministério das Finanças

Altera o Decreto-Lei nº 181/92, de 22 de Agosto, que regula a emissão e a oferta à subscrição pública e particular dos títulos de crédito de curto prazo, denominados "papel comercial". Republicado em anexo o Decreto-Lei 181/92 de 22 de Agosto, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis nºs 231/94 de 14 de Setembro, 343/98 de 6 de Novembro e pelas constantes deste diploma.

2007-05-22 - Acórdão 243/2007 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma constante da alínea c) do n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 22/97, de 27 de Junho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 93-A/97, de 22 de Agosto, que impede a titularidade de licença de uso e porte de arma a quem tenha sido condenado por qualquer infracção relacionada com "condução sob efeito do álcool"

2021-01-29 - Declaração de Retificação 2/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-C/2021/A, de 22 de janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 15, 2.º suplemento, de 22 de janeiro de 2021, que regulamenta na Região Autónoma dos Açores a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro, que renova o estado de emergência

2022-02-01 - Despacho 1320/2022 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Conclusão, com sucesso, do período experimental da assistente técnica Isabel Maria Mestre Pereira Veloso