1994-03-15 - DECLARAÇÃO DDECL15/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 940228, A COOPERATIVA CULTURAL DE BAIAO FONTE DE MEL, CRL, COM SEDE EM BAIÃO E A SOCIEDADE VELHA FILARMÓNICA RIACHENSE, COM SEDE EM RIACHOS, TORRES NOVAS.

2001-03-28 - DESPACHO 6204/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Retira á Cooperativa Agrícola do Conselho de Monchique as responsabilidades inerentes á gestão do uso da denominação de origem protegida "Mel da Serra de Monchique" transferindo essas responsabilidades para a Associação de Agricultores do Barlavento Algarvio.

1997-07-02 - DESPACHO 3052/97 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Reformula a composição da Comissão Consultiva do Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Marítimo, constante do Despacho 116/MDN/94 de 11 de Junho, adequando-a às alterações decorrentes da Lei Orgânica do XIII Governo Constitucional e a substituição do presidente e alguns vogais. A citada Comissão tem a seguinte composição: Pelo Ministério da Defesa Nacional: Dr. Manuel da Cunha Rêgo, director-geral de Infra-Estruturas, que preside; Contra-almirante Francisco António Torres Vidal Abreu, subchefe do Estad (...)

2016-09-23 - Anúncio 207/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de fusão e ampliação da classificação da «Igreja da Misericórdia de Abrantes, incluindo seis tábuas de pintura quinhentista e demais recheio», da «Sala do Definitório da Misericórdia de Abrantes» e do «Conjunto constituído pelo pequeno claustro, incluindo a cisterna com a ferragem, a fachada do Definitório da Misericórdia e a sacristia onde está o lavabo», classificados como imóveis de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 129/77, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º (...)

2012-09-07 - Decreto-Lei 208/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à transformação da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., em entidade pública empresarial, à cisão da Companhia Nacional de Bailado do Organismo de Produção Artística, E. P. E., e à sua transformação em entidade pública empresarial, à alteração da denominação do Organismo de Produção Artística, E. P. E., para Teatro Nacional de São Carlos, E. P. E., à aprovação dos Estatutos da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, E. P. E., da Companhia Nacional de Bailado, E. P. E., do Teatro Nacional (...)

2019-08-14 - Aviso de prorrogação de prazo 1191/2019 - Tapada Nacional de Mafra - Centro Turístico, Cinegético e de Educação Ambiental - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada

Concurso Público para Aquisição de Serviços de Atividades Pedagógicas e de animação na área da apicultura e aquisição de mel e derivados

2011-03-10 - Anúncio de procedimento 1071/2011 - EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.

Empreitada de Recuperação de Solos Agrícolas nas freguesias de Sortelha e Bendada (Sabugal), S. Vicente da Sé (Guarda), Freixo (Almeida), Rio de Mel (Trancoso), Arcozelo (Gouveia), Vilar Seco (Nelas), Reboleiro (Trancoso) e Maceira (Fornos de Algodres)

1996-11-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC327/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova as candidaturas apresentadas em 1996, no âmbito do Programa de Requalificação de Áreas Turísticas - PRAT, abrangidas pelas seguintes medidas: Medida nº 1, «Planos de pormenor»: Plano de Pormenor de Quarteira Norte - Câmara Municipal de Loulé; Plano de Pormenor de Quarteira Nordeste - Câmara Municipal de Loulé; Plano de Pormenor de Montenegro - Câmara Municipal de Faro; Plano de Reabilitação do Centro Histórico - Câmara Municipal de São Brás de Alportel; Plano de Pormenor de Terminal Rodoviário - Câma (...)

1994-05-27 - DESPACHO-EXTRACTO DDE59/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA, CONFORME DESPACHO DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA DE 12 DE ABRIL DE 1994, A LISTA DOS REPRESENTANTES QUE INTEGRAM A COMISSAO DE PLANEAMENTO ENERGÉTICO DE EMERGÊNCIA CUJA COMPOSICAO PASSA A SER A SEGUINTE: PRESIDENTE - ENGENHEIRO VASCO MANUEL DE CASTRO COUCELLO. VICE-PRESIDENTE - ENGENHEIRO BENTO DE MORAES SARMENTO. REPRESENTANTES DE: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL: CORONEL AMÉRICO DAS DORES MOREIRA. SUPLENTE - CAPITAO-TENENTE ANTÓNIO MANUEL SILVA RIBEIRO. MDN/ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMA (...)

1996-06-20 - LOUVOR ELOUVOR88/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Laura Maria Santos Cruz, directora do Infantário Favo de Mel, do Serviço Sub-Regional da Guarda do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelas qualidades demonstradas no desempenho das suas funções.