Despacho Conjunto DDC327/96, de 18 de Novembro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 267, de 18.11.1996, Pág. 16114
- Data: 1996-11-18
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Sumário
Aprova as candidaturas apresentadas em 1996, no âmbito do Programa de Requalificação de Áreas Turísticas - PRAT, abrangidas pelas seguintes medidas: Medida nº 1, «Planos de pormenor»: Plano de Pormenor de Quarteira Norte - Câmara Municipal de Loulé; Plano de Pormenor de Quarteira Nordeste - Câmara Municipal de Loulé; Plano de Pormenor de Montenegro - Câmara Municipal de Faro; Plano de Reabilitação do Centro Histórico - Câmara Municipal de São Brás de Alportel; Plano de Pormenor de Terminal Rodoviário - Câmara Municipal de São Brás de Alportel; Plano de Pormenor de Odiáxere - Câmara Municipal de Lagos; Plano de Pormenor de Portelas e Sargaçal - Câmara Municipal de Lagos; Plano de Pormenor AAT2 - Câmara Municipal de Alcoutim; Plano de Pormenor da Zona G - Câmara Municipal de São Brás de Alportel; Plano de Pormenor de Bensafrim - Câmara Municipal de Lagos; Plano de Pormenor de Almádena - Câmara Municipal de Lagos; Plano de Pormenor de Espiche - Câmara Municipal de Lagos; Plano de Pormenor AAT1 - Câmara Municipal de Alcoutim; Plano de Pormenor de Barão de São João - Câmara Municipal de Lagos. Medida nº 2, «Obras»: Ponte de acesso à praia Quinta do Lago e arranjo das áreas envolventes - Câmara Municipal de Loulé; Estacionamento do Largo de São Francisco - acessos e recuperação da muralha - Câmara Municipal de Faro; Reordenamento urbano da frente ribeirinha / Avenida de 5 de Outubro - Câmara Municipal de Olhão; Renovação do mercado - Câmara Municipal de Olhão.
Aviso
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