2001-02-26 - DESPACHO 4131/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a constituição dum grupo de trabalho (GT), para avaliar em profundidade os cuidados de enfermagem que são actualmente prestados às famílias e em que medidas diferem do modelo preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os elementos que integram este grupo são os seguintes: Alberto Correia Alves, enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação, pertencente ao Centro de Saúde de Odivelas; Fernanda Manuela Lopes Pena , enfermeira graduada, pertencente ao quadro do Centro de Saúde do Se (...)

1994-08-23 - DESPACHO CONJUNTO 36/MF/ME/MS/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

FIXA, NOS MAPAS ANEXOS AO PRESENTE DESPACHO, OS NUMEROS DE LUGARES DO QUADRO COMPLEMENTAR DE SUPRANUMERÁRIOS DOS HOSPITAIS DE PULIDO VALENTE, DE CURRY CABRAL, DE SAO FRANCISCO XAVIER, DE DONA ESTEFÂNIA E DE SAO JOÃO, EM QUE E MINISTRADO O ENSINO DAS DISCIPLINAS CONSTANTES DO PLANO DE ESTUDOS DA FACULDADE DE CIENCIAS MÉDICAS DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA E DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO PORTO.

2008-08-06 - Portaria 773/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Lagos bem como a transferência de gestão, pelo período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Barão de São João, Bensafrim, Luz, São Sebastião e Odiáxere e anexa outros sitos nas freguesias de Luz, Santa Maria, São Sebastião e Odiáxere, todos no município de Lagos (processo n.º 3057-DGRF).

2018-08-13 - Anúncio de procedimento 6666/2018 - Município de Vizela

-Pavimentação da Rua de Vilarinho, Rua da Agra e Rua de Sub- Carreira - U.F. de Tagilde e Vizela (S. Paio) - PPI: 15/2018 - Lote 1;-Repavimentação da Rua da Nora - Freguesia de Sta. Eulália - PPI: 9/2018 - Lote 2; Repavimentação da Rua do Paço/REFER - Freguesia de Infias - PPI: 10/2018 - Lote 3;-Repavimentação da Rua e Travessa de Cimo de Vila - U.F. Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João) - PPI: 17/2018 - Lote 4

1999-06-30 - AVISO 10672/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a composição da Comissão da Carteira Profissional do Jornalista e da respectiva Comissão de Apelo, para o biénio de 1999-2001, que integram os seguintes elementos: Comissão da Carteira Profissional Efectivos: Presidente - Juiz Eduardo Manuel Pinto Correia Lobo. Representante dos órgãos de imprensa - Albérico Coelho Fernandes. Suplente - José Durão da Silva Pinto. Representante dos operadores de radiodifusão sonora - Francisco Luís Sarsfield Pereira Cabral. Suplente - José Manuel Costa Ramos de (...)

2003-01-10 - DESPACHO 511/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Dispensa do cumprimento dos limites previstos no n.º 3 do artigo 4.º e n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei 292/2000, de 14 de Novembro, as empreitadas de construção das estações de Heroísmo (Linha C-Campanhã-Senhora da Hora) e de Lima (Linha S-Hospital de São João-Santo Ovídeo) do Metro do Porto, no período de tempo entre às 8 e às 22 horas, de segunda-feira a sábado.

2009-12-22 - DESPACHO 27389/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova, por confirmação, as comissões de serviço do Licenciado Afonso Duarte Ribeiro Correia, para o cargo de presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., do Licenciado Luciano Augusto Bastos Vilhena Pereira, para o cargo de presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., do Licenciado Carlos Manuel de Agrela Pinheiro, para o cargo de director-geral de Veterinária, do Licenciado José Augusto Rodrigues Estêvão, para o cargo de director-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Li (...)

1993-12-06 - DESPACHO EDESP201/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de directores de serviços do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Carlos Manuel Leal Oliveira Esteves, assessor principal do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social, Felicidade Reis Rodrigues, assessora do Instituto de Reinserção Social, Maria José Martins Mendes Caldeira Fradique, técnica superior de 1ª. classe do Centro Nacional de Pensões, Isabel Maria Pinheiro Reis Gonçalves do Cabo e Manuel Alves de A (...)

1999-08-20 - DESPACHO 16194/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, cria no âmbito do Conselho Superior de Finanças, a comissão para a Revisão do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e para a Preparação do Anteprojecto do Código Unificado do Imposto sobre o Rendimento, com a respectiva Lei Quadro. Esta comissão será constituida pelos seguintes membros: Prof. Doutor Rogério Fernandes Ferreira, que presidirá. Lic. José Vieira dos Reis, economista e jurista. Lic. João Ribeiro Durão, assessor do dire (...)

1994-03-09 - DESPACHO 8/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO, NO DIRECTOR GERAL DA SAÚDE, DR. JOÃO MANUEL NUNES ABREU, PARA CONFERIR POSSE AO PESSOAL DIRIGENTE, NOMEAR DELEGADOS DE SAÚDE REGIONAIS E CONCELHIOS E PRATICAR DIVERSOS ACTOS RELATIVAMENTE AO PESSOAL E AOS SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE. DELEGA TAMBEM COMPETENCIAS PARA AUTORIZAR DESPESAS COM OBRAS E AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS E AUTORIZAR A ABERTURA DE POSTOS DE ENFERMAGEM, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DE (...)