2014-07-04 - Resolução do Conselho de Ministros 44/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, afeto ao Ministério da Defesa Nacional, o imóvel designado por «Fortaleza do Pico de São João», com a área de 3 845 m2, situado na freguesia de S. Pedro, concelho do Funchal, tendo em vista a cessão a título definitivo do referido imóvel à Região Autónoma da Madeira.

2010-03-24 - Aviso de prorrogação de prazo 230/2010 - Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E.

Concurso Público nº 02-07/10 - Celebração de Acordo-Quadro para Fornecimento de Pacemakers e CDI's aos Centro Hospitalar de Vila de Gaia/ Espinho, EPE; Hospital de S. João, EPE; Centro Hospitalar do Porto, EPE; Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE; Hospital S. Teotónio, EPE e Centro Hospitalar de Trás-Os-Montes e Alto Douro, EPE

2002-11-07 - DESPACHO 23665/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para membros dos conselhos consultivos dos Centros de Formação Profissional:- Manuel Joaquim Pisco Lopes,para o Centro de Setúbal, em substituição de Luís Armando Catarino da Costa; Carla Tavares, para o Centro da Venda Nova, em substituição de Judite Esteves Pinto; Ana Maria Valente Veneza, para o Centro de Águeda, em substituição de Fernanda Maria Moreira da Costa; Jorge Manuel Bastos Brandão, para o Centro de Seia, em substituição de Lina Coelho; António Manuel Camilo Coelho,para o Centro de Aljus (...)

2005-05-06 - RECTIFICAÇÃO 779/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por conter uma inexactidão o despacho n.º 7521/2005(2.ª série), de 22 de Abril, do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 11 de Abril de 2005, a p. 5709, rectifica-se que onde se lê "João Coelho Inês" deve ler-se "José Coelho Inês".

1997-10-21 - Resolução do Conselho de Ministros 176/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria, na dependência do Secretário de Estado da Administração Pública e no âmbito da "administração de missão" sob a forma de estrutura de projecto, uma equipa de missão com o objectivo de implementar e pôr em funcionamento serviços de atendimento ao cidadão, tendo em vista a prestação célere e personalizada, num único local público, de um conjunto de serviços de atendimento do cidadão. O mandato da equipa de missão tem a duração de dois anos, extinguindo-se após o decurso deste período. Nomeia o Lic. João (...)

1996-06-18 - DELIBERAÇÃO EDELIB37/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, em comissão de serviço, por três anos, os seguintes funcionários do Instituto do Emprego e Formação Profissional: licenciado Carlos Manuel Preguiça Fragao - director do CT/E, Vila Nova de Gaia. licenciado Jacinto José Guerra Fernandes da Costa - director do CT/E, Valongo. licenciado Luís Gonzaga de Frias Rodrigues - director do CT/E, Santo Tirso. licenciado Manuel Sequeira Gonçalves - director do CT/E, Amarante. Duarte José Faria Taveira Peixoto - director do CT/E, Arcos de Valdevez. licenciado Adri (...)

1994-03-11 - DESPACHO 14-B/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO, AUTOMAÇÃO E ROBOTICA E CUJA COMPOSICAO E A SEGUINTE: -PROF. DINIS GOMES MAGALHÃES SANTOS, DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO, QUE COORDENARÁ, -PROF. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS SENTIEIRO, DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, -PROF. CARLOS ALBERTO CARIDADE MONTEIRO E COUTO, DA UNIVERSIDADE DO MINHO, -PROF. CARLOS ALBERTO MOTA SOARES, DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, DA UNIVER (...)

1999-06-07 - DESPACHO 10990/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria um grupo de trabalho com o mandato de propor uma estratégia do desenvolvimento do caminho de ferro no corredor Lisboa-Porto, definindo as directrizes e a calendarização da apresentação dos relatórios da respectiva actividade. A composição do referido grupo é a seguinte: - INTF - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário, que preside; - CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.; - Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.; e - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres (DGTT). Constitui uma Comissão de A (...)

2010-01-27 - Aviso (extracto) 1832/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Gondomar (Rio Tinto/Estação) e Porto (Praça do Marquês de Pombal) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A., em substituição da carreira Gondomar (Venda Nova)-Porto (Hospital de São João) (conc. 7750)

1996-11-04 - DESPACHO EDESP159/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega e subdelega competências do director do Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, lic. António Manuel Lopes Dias, nos seguintes dirigentes: - Director dos Serviços de Identificação e Registo de Remunerações, lic. José Maria Barroso Gonçalves; - Directora dos Serviços de Regimes de Segurança Social, lic. Maria Isabel Santo de Miranda Cunha; - Directora dos Serviços do Departamento de Acção Social, lic. Maria Luísa Fernandes Dantas da Silva; - D (...)