1994-03-22 - DESPACHO 22/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA UM GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA DE PROGRAMA DE APOIO SELECTIVO A INVESTIGAÇÃO EM CIENCIAS SOCIAIS E HUMANAS NO ÂMBITO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL NA ÁREA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL COM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. JORGE GASPAR, DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, QUE COORDENARÁ, PROFA. MARIA HELENA DA CRUZ COELHO, DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, PROF. JORGE VALA, DO INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, PROFA. INES DUARTE, DA UNIVE (...)

2014-03-20 - DESPACHO 4712/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais afetas à Autoridade Tributária e Aduaneira, ao diretor-geral José António de Azevedo Pereira, aos subdiretores-gerais, Ana Maria Pestana de Deus Morais, Ana Paula Araújo Neto, Ana Paula de Sousa Caliço Raposo, António Brigas Afonso, José Manuel da Costa Martins, José Maria Fernandes Pires, Leonor Carvalho Duarte, Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto, Olga Maria Gomes Pereira e Teresa Maria Pereira Gil, aos diretores de serviços da Unidade do (...)

2024-03-21 - Anúncio de procedimento 5041/2024 - Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

CP 03/2024 - SUBSTITUIÇÃO E EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS MA FREGUESIA DE INFIAS, FREGUESIA DE SANTA EULÁLIA U.F. DE CALDAS DE VIZELA (S. MIGUEL E S. JOÃO) E U.F. DE TAGILDE E VIZELA (SÃO PAIO) - CONCELHO DE VIZELA.

2009-01-23 - Deliberação (extracto) 258/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Reclassificação de Acácio Manuel Martins da Cunha, assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde de São João, como técnico superior de informática especialista do grau 1, nível 1, da carreira de informática no referido quadro

2009-12-21 - Portaria 1435/2009 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova a zona de caça municipal de Penedo de São João, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cárquere, Freixil, Miomães, Ovadas, Resende, São Cipriano e São Romão de Aregos, município de Resende (processo n.º 3350-AFN).

2009-12-15 - DESPACHO 26971/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Renova, por confirmação, as comissões de serviço dos seguintes titulares de cargos de direcção de serviços e organismos do Ministério da Cultura: - Doutora Maria Inês Durão de Carvalho Cordeiro, no cargo de Subdirectora-Geral da Biblioteca Nacional de Portugal; - Mestre Francisco Vicente Teixeira Barbedo, no cargo de Subdirector-Geral de Arquivos; - Lic. Abel Carlos Reinas dos Santos Martins, no cargo de Subdirector-Geral de Arquivos; - Lic. Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho, no cargo de Sub (...)

2014-06-12 - DESPACHO 975/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Maria de Fátima Bettencourt Peixoto a realizar uma operação de correção populacional das espécies Laurus azorica (Louro), Erica azorica (urze), Picconia azorica (Pau branco), Frangula azorica (Sanguinho) e Ilex azorica (Azevinho), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de “Terra do Caminho”, sita à freguesia de São João, concelho das Lajes do Pico.

2003-08-14 - DESPACHO 15818/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contrel Martins Theias nos directores das ex-Direcções Regionais do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo, do Algarve, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte, em exercício, respectivamente, engenheiro José Manuel Reboredo Pinto Leite, engenheira Maria Valentina Filipe Coelho Calixto, engenheiro Armando Pimentel Frústo Basso, arquitecta Fernanda Vara e engenheiro Arnaldo de Carvalh (...)

1996-01-26 - DESPACHO 30/MA/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Determina que a composição da comissão directiva do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina passe a ser a seguinte: - Dr. João António Serranito Nunes, presidente, - Dra. Lina Maria Branco de Freitas Jan, da Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais (DRARN) do Alentejo, vogal efectivo, que será substituído, nas suas faltas e impedimentos, pela engenheira Maria Valentina Coelho Filipe Calixto, na qualidade de vogal suplente, - presidente da Câmara Municipal de Aljezur, Manuel José de (...)

2001-07-30 - Portaria 943/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barão de São João, município de Lagos, e nas freguesia de Budens e Vila do Bispo, município de Vila do Bispo e concessiona, pelo período de dez anos, a zona de caça associativa da Atalaia (processo nº 2576-DGF).