2020-09-02 - Anúncio 202/2020 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da estrutura em que se integra o Aron Hakodesh, ou Ekhal, na Rua Padre Juiz Oliveira Martins, Câssemes - São Vicente de Pereira, União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, concelho de Ovar, distrito de Aveiro

1993-03-22 - DESPACHO 19/93/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

DELEGA NO DIRECTOR GERAL DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES MARÍTIMOS, DR. PEDRO MARIA OLIVEIRA BARBOSA DA GAMA AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS, DR. JOÃO PRATES BEBIANO RELATIVAMENTE A EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS, APROVAÇÃO DE PROJECTOS E AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO AOS EMPREITEIROS, AUTORIZAÇÃO PARA AS EMBARCACOES DE COMERCIO, AUXILIARES E REBOCADORES A OPERAREM EM SITUAÇÕES PONTUAIS, FORA DAS ZONAS DE NAVEGAÇÃO CORRESPONDENTES AOS RESPECTIVOS REGISTOS E AUTORIZAÇÕES DO LICEN (...)

1998-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 111/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um grupo de coordenação de infra-estruturas rodoviárias no âmbito da construção da rede de acessos à EXPO 98, constituído pelos representantes dos seguintes organismos: Junta Autónoma de Estradas, engenheiro João Manuel Ribeiro de Almeida, que coordenará; JAE - Construção, S.A., engenheiro Jorge Pessoa Barreiros Cardoso; Brisa - Auto Estradas de Portugal, S.A., e GATTEL, Gabinete da Travessia do Tejo, em Lisboa, engenheiro Luís Carvalho Machado; Sociedade Parque EXPO 98, engenheiro Luís Filipe Morais C (...)

2006-02-03 - DESPACHO CONJUNTO 116/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o conselho de administração do Hospital de São João, E. P. E.: Presidente - José Eduardo Torres de Eckenroth Guimarães. Director clínico - António Luís Trindade Sousa e Lobo Ferreira. Enfermeira-directora - Euridice Maria Corrêa Portela Rodrigues da Silva. Vogais: Pedro de Brito Esteves e António Duarte Costa Araújo.

1926-04-20 - Decreto 11599 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - 2.ª Repartição

Converte em oficial a escola de ensino primário geral instalada no Asilo de S. João, da cidade do Pôrto - Determina que para a regência da escola sejam nomeadas as actuais professorasNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que conta no texto respectivo

2021-08-19 - Portaria 329/2021 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural

Classifica como monumento de interesse público a estrutura em que se integra o Aron Hakodesh, ou Ekhal, na Rua do Padre Juiz Oliveira Martins, Câssemes - São Vicente de Pereira, União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, concelho de Ovar, distrito de Aveiro

1988-10-19 - DESPACHO 31/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, como vogais para a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, os seguintes elementos: Vice-Almirante Alfredo Ramos Rocha, em representação do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Manuel Marques de Almeida, em representação do Ministro das Finanças, engenheiro António Pinto, em representação do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, embaixador Rui Gonçalo Chaves de Brito e Cunha, em representação do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Artur Teodoro de Ma (...)

2003-10-28 - DESPACHO 20689/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determino a constituição de um comité de orientação, de uma equipa de projecto e de um grupo de acompanhamento, no âmbito da reestruturação da regulamentação técnica do caminho de ferro. O comité de orientação é composto por António Vasco Guimarães da Silva, Manuel Joaquim Lopes Marques e Abílio Coelho Rodrigues, a equipa de projecto é composta por Emídio Cândido, Rui Costa Cabral, Pedro Carreira, Manuel Castro Bastos, Pedro Jesus, Vitor Oliveira, Vitor Moreira, José Monteiro Oliveira, Joaquim Pincante, Arm (...)

2010-11-04 - Despacho 16740/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação

Designa os membros que integram o Fórum para a Integração Profissional em representação de: - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., Francisco Madelino e Conceição Matos, respectivamente como membro efectivo e suplente; - FAPPC — Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral, Fátima Januário e Ana Bernardo, respectivamente como membro efectivo e suplente; - FENACERCI — Federação Nacional das Cooperativas de Solidariedade Social, Rogério Dias Cação e Maria José Nepomuceno, res (...)

2002-07-30 - DESPACHO 16838/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CULTURA

Cria, na dependência do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura, um grupo de trabalho para proceder à análise da actual situação do Teatro Nacional de São João. O grupo de trabalho é composto pelo Dr. Luís Afonso Chaby Rosa Vaz, por Domingos Joaquim Ferreira da Costa e por Salvador Pereira dos Santos.