1998-12-03 - DESPACHO 21087/98 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a comissão de acompanhamento do Programa de Controlo da Diabetes Mellitus, com a seguinte composição: Maria Rosa Gallego Eusébio, representante do Ministério da Saúde, que coordenará; José Alexandre de Figueiredo Baptista Diniz, representante do Ministério da Saúde; Francisco Porfírio Tomé, representante das associações de diabéticos; Suzete Maria Pereira Costa, representante da Ordem dos Farmacêuticos; Maria da Luz Toregão Romão Sequeira, representante da Associação Nacional de Farmácias; João Carlos (...)

1994-10-14 - DESPACHO EDESP112/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências - sem a faculdade de subdelegação e sem prejuízo dos poderes de avocação - do director do Serviço Sub-Regional da Guarda do Centro Regional de Segurança Social do Centro, lic. Jacinto Dias, no chefe da repartição de regimes de segurança social, José Marquês Correia, no chefe de divisão do Departamento de Acção Social, lic. Rogério dos Santos Nabais, no chefe de divisão do gabinete de apoio técnico, lic. Manuel Jorge Souto Pinto Proença, no coordenador do gabinete de coordenação dos se (...)

1995-09-07 - DESPACHO-EXTRACTO DDE77/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA O PROF. DOUTOR LUÍS ALBERTO ADÃO DA FONSECA DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO CAMÕES. DESIGNA O CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA, JOAQUIM FRANCISCO DE ALMADA PÃES DE VILLAS-BOAS, PARA DESEMPENHAR O CARGO DE CONSELHEIRO MILITAR POR PARTE DA ARMADA NA DELEGAÇÃO PORTUGUESA JUNTO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE (DELNATO) EM BRUXELAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE NOVEMBRO DE 1995, EM SUBSTITUIÇÃO DO CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA JOÃO NUNO RIBEIRO FERREIRA BARBOSA, DESIGNA O TENENTE-CORONEL DE INFANTARIA VICTOR MANUEL A (...)

1994-09-14 - Portaria 810/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE SAO JOÃO, NO PORTO, APROVADO PELO DECRETO LEI 151/88, DE 28 DE ABRIL ( ALTERADO POSTERIORMENTE PELA PORTARIA 1087/92, DE 26 DE NOVEMBRO) SUBSTITUINDO-O NO QUE SE REFERE AO GRUPO DE PESSOAL DE ENFERMAGEM, ÁREA FUNCIONAL DE DOCÊNCIA, PELO QUADRO PUBLICADO EM ANEXO.

2010-12-13 - CONTRATO-EXTRACTO 783/2010 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 15 de Setembro de 2010 entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. e o Hospital de S. João, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o aditamento ao acordo modificativo de 2010, que estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano

2015-04-23 - Aviso 4385/2015 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade APM Apoio Médico, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas no Largo de S. João, n.º 1, 2200-350 Abrantes

2019-01-08 - Portaria 39/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., autorizado a assumir o encargo até ao montante de 6.829.268,29 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavandaria com instalação do sistema de rastreabilidade têxtil

2003-09-18 - DESPACHO CONJUNTO 913/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o Teatro Nacional de São Carlos, o Teatro Nacional de D. Maria II, o Teatro Nacional de São João, a Orquestra Nacional do Porto, a Companhia Nacional de Bailado e as Delegações Regionais da Cultura do Algarve, Alentejo, Centro e Norte transitam para o novo regime de administração financeira do Estado.

2012-05-14 - Despacho 6258/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde

Autoriza a licenciada Margarida Fernandes Tavares, vogal e diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de São João, E. P. E., a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

1995-04-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE22/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ARMANDO JORGE DE CARVALHO COSTA E SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS DR. PAULO JORGE ASSUNÇAO RODRIGUES TEIXEIRA PINTO. NOMEIA A LICENCIADA MARIA ANTÓNIA PEREIRA LEITE FREITAS DE MOURA ANES PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE REFERIDO. NOMEIA ALICE DIAS LAIRES PINHEIRO SOEIRO DOS SANTOS PARA CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MESMO GABINETE. NOMEIA O LICENCIADO VICTOR JOÃO VASCONCELOS RAPOSO RIBEIRO CALVETE, (...)