2005-06-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 6/2005/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que proceda às diligências necessárias junto da Empresa de Electricidade dos Açores, S. A., para que proceda ao abastecimento de energia eléctrica, através da rede de fornecimento pública de São Jorge, à Fajã de São João.

2008-02-21 - DESPACHO 117/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Designa o Dr.João Miguel Roque Filipe, Director Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos, para exer os direitos da Região Autónoma dos Açores, como accionista da sociedade Portos dos Açores (PA) - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SGPS,SA; de acordo com as instruções do Governo Regional dos Açores.

1993-01-22 - DESPACHO DD16/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE SEJAM CONCEDIDOS, ATRAVES DAS DOTAÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DAS CONDICOES DE PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL DA REGIÃO DE ENTRE DOURO E MINHO, SUBSÍDIOS AS SEGUINTES ENTIDADES: COOPERATIVA AGRÍCOLA DA FEIRA DE SAO JOÃO DA MADEIRA - 1 485 000$00, COOPERATIVA AGRÍCOLA DE VIANA DO CASTELO - 4 451 500$00, CAVANCOURA-COOPERATIVA AGRÍCOLA DO CONCELHO DE CAMINHA - 1 485 000$00, CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DE BASTO - 1 485 000$00, COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO CONCELHO DE VALONGO, COOPERATIV (...)

1992-12-26 - DESPACHO 90/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA AS COMPETENCIAS DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, NO DELEGADO REGIONAL DE CULTURA DO NORTE, DOUTOR MARCELO CORREIA RIBEIRO, NO DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DO CENTRO, PROFESSOR DOUTOR JOÃO MARINHO DOS SANTOS, NO DELEGADO REGIONAL DE LISBOA, DOUTOR ANTÓNIO PAULO LIMA MOREIRA, NA DELEGADA REGIONAL DA CULTURA DO ALENTEJO, DOUTORA ANA MARIA DE MIRA BORGE, E NO DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DO ALGARVE, DOUTOR MANUEL BENTO DOS SANTOS SERRA ATRIBUIDAS AO CONSELHO ADMINISTRA (...)

2009-12-04 - DESPACHO 26447/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência,Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos seguintes dirigentes máximos dos serviços do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: no Secretário-Geral, Dr. António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, na Inspectora-Geral, Dr.ª Maria Helena Sil de Almeida Dias Ferreira, no Director-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor António Ângelo Morão Dias, no Director do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., Prof. Doutor Luís, Filipe Bar (...)

1997-10-11 - DESPACHO 9070/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que os actuais responsáveis do Instituto das Artes Cénicas (IAC) continuem a assegurar a administração e gestão corrente daquele Instituto, no que respeita ao Teatro Nacional de D. Maria II e ao Teatro Nacional de São João, até à nomeação dos respectivos directores, bem como no que concerne ao IAC, até à sua extinção.

1996-05-24 - AVISO DAV22/96 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

TORNA PÚBLICA A COMPOSICAO DA COMISSAO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR (A QUE SE REFERE O DECRETO LEI 28-B/96 DE 4 DE ABRIL) E QUE E A SEGUINTE: - REPRESENTANTES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO, DESIGNADOS PELO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS: EFECTIVO - PROF. DOUTOR VIRGÍLIO ALBERTO MEIRA SOARES. SUPLENTE - PROF. DOUTOR ALBERTO MANUEL SAMPAIO CASTRO AMARAL. - REPRESENTANTES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO PÚBLICO DESIGNADOS PELO CONSELHO CO (...)

2010-01-18 - Despacho (extracto) 1174/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Sónia Cristina Belo Gonçalves Teixeira durante o ano lectivo de 2009-2010, a exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa II-Lisboa Oriental - Centro de Saúde de São João-USF Monte Pedral

2018-03-13 - Portaria 170/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.800.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de equipamento de ressonância magnética, em regime de locação

2024-05-07 - Anúncio de procedimento 8938/2024 - Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

CP 12/2024 - SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA E TRAVESSA DE SÃO BENTO, NA RUA DE PADIM E NA TRAVESSA DE FRADES NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CALDAS DE VIZELA (S. MIGUEL E S. JOÃO) - CONCELHO DE VIZELA.