2020-09-14 - Aviso 13924/2020 - União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na área de cantoneiros de limpeza, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - celebração de contratos

2021-09-13 - Portaria 371/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seis ventiladores com humidificadores e termómetros para o serviço de neonatologia da ala pediátrica

1998-03-11 - DESPACHO 4171/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o nº3 do Despacho 6122/97(2ªSérie) que determina a constituição da Comissão de Reforma da Tributação do Património, atendendo à necessidade de alargamento do seu número de membros e à substituição do Prof. Doutor Saldanha Sanches que pediu a sua exoneração, que passa a ter a seguinte redacção: «3- A Comissão será composta pelo Dr. Henrique Medina Carreira, que presidirá, pela Drª Maria João Dias Carreira de Oliveira, secretária técnica, pelo Prof. Doutor José Guilherme Xavier de Basto, pelo Dr. Franc (...)

1999-11-15 - DESPACHO 21859/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, com efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999, para exercerem funções no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, as seguintes personalidades: Cristina Maria Franca L. S. Trindade; Maria Helena Dias dos Santos; Fernanda Ramos Correia Bernaldo; Maria da Conceição Felizardo Moreira; Maria da Conceição Cercas Abrunhosa; Zélia Moreira Laginha Santos; Ana Caeiro Fialho Matamouros; Maria da Conceição Santos Marques; Rosa Clementina Gonçalves R. Solposto; Teresa Maria Aug (...)

1989-10-20 - Portaria 928/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades Vale de Rebolo, São João, Castanheiros, Abegoaria e Cavaleiro», situadas na freguesia e concelho de Portel, e concessiona a exploração de uma zona de caça turística (processo n.º 175 da Direcção-Geral das Florestas) à CAÇATUR, Lda.

1975-11-14 - Decreto 637/75 - Ministério do Equipamento Social - Secretaria de Estado das Obras Públicas - Direcção-Geral das Construções Hospitalares

Autoriza a Direcção-Geral das Construções Hospitalares a celebrar contrato para a execução das obras de beneficiação e ampliação do serviço de urgência e adaptação para alojamento dos médicos no Hospital Escolar de S. João, no Porto.

2011-02-24 - Aviso 5521/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Período de reclamações sobre a pretensão de atribuir os direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área «Casal Fernão João», localizada no concelho de Pombal, à empresa José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A.

2016-12-16 - Portaria 519/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.888.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de tratamento por Radioterapia

2002-03-13 - DESPACHO 5666/2002 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, para integrarem a direcção da Secção Portuguesa das Uniões Internacionais Astronómica e Geodésica e Geofísica os seguintes membros: Prof. Doutor Luís Alberto Mendes-Victor, director do Instituto Geofísico do Infante D. Luís, na qualidade de presidente. Presidente do Instituto Português de Cartografia e Cadastro, na qualidade de vice-presidente. Presidente do Instituto de Meteorologia, na qualidade de vice-presidente. Engenheiro João Manuel Agria Torres do Instituto Português de Cartografia e Cadastr (...)

1992-07-07 - DESPACHO-EXTRACTO DDE105/92 - INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA NUNO MANUEL DA SILVA GONÇALVES, MARIA JOSÉ SABINO MOURA, ABEL CARLOS REINAS DOS SANTOS MARTINS, JOÃO DA SILVA GONÇALVES E MARIA INES DURÃO DE CARVALHO CORDEIRO LOPES PARA EXERCEREM O CARGO DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DO QUADRO DE PESSOAL DIRIGENTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO. NOMEIA MARIA TERESA DE CARVALHO GODINHO MÓNICA, ISABEL MARIA VILARES TEIXEIRA CEPEDA, MARIA FERNANDA CASACA FERREIRA, ROSA MARIA BRANDÃO TAVARES MARCELINO GALVÃO, JOSÉ MANUEL PINTO DOS SANTOS, ROSA MARIA MADALENA (...)