1992-12-03 - DESPACHO DD201/92 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA, NA DIRECTA DEPENDENCIA DO MINISTRO DA SAÚDE, UM GRUPO DE TRABALHO AO QUAL COMPETE ELABORAR A REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NO PROJECTO DE DIPLOMA QUE REFORMULA O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE. O GRUPO DE TRABALHO SERA COMPOSTO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: DOUTOR LUÍS FILIPE DE CARVALHO MAGÃO, QUE COORDENA, DOUTOR ANTÓNIO MARIA DA CONCEICAO GONÇALVES MATOSO, DOUTOR ANTÓNIO MARIA VIEIRA PIRES, DOUTOR ARMANDO SIMÕES TEIXEIRA LINO, DOUTOR JOÃO ANTÓNIO ÁLVARO DIAS, DOUTOR JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS, DOUTOR LUÍS FILIPE (...)

1999-06-12 - PORTARIA 605/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o conselho administrativo da Direcção de Navios a celebrar contrato de aquisição de serviços de engenharia de sistemas e engenharia informática para os sistemas SEWACO, LINK11 ««João Belo»» e simulador ««FERRANTI»» do CITAN, até ao montante global de 238 680 000$, com IVA incluido.

2002-09-12 - Portaria 1263/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal da Herdade de D. João, município de Elvas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a GUADICAÇA - Associação de Caçadores de Elvas (processo nº 2830-DGF).

2012-12-24 - Portaria 740-BR/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Cine-Teatro São João, na Rua Gago Coutinho e Sacadura Cabral, Palmela, freguesia e concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2008-03-13 - Despacho (extracto) 7462/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício em acumulação de funções de directora dos Centros de Saúde da Graça, Marvila, Olivais, Penha de França e São João, da licenciada Maria Margarida Gomes Fragoso Mendes

2021-09-13 - Portaria 370/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de 48 monitores de sinais vitais multiparamétricos para internamento de pediatria para a ala pediátrica

1994-02-16 - DESPACHO-EXTRACTO DDE25/94 - MINISTÉRIO DO MAR

PUBLICA A LISTA DAS ENTIDADES QUE INTEGRAM A AUTORIDADE NACIONAL DE NAVEGAÇÃO - ANN QUE SÃO AS SEGUINTES: DIRECTOR GERAL DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES MARÍTIMOS, LICENCIADO PEDRO MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA DA GAMA. ADJUNTO DA ANN, COMANDANTE ERNESTO CORREIA DOS SANTOS. VICE-PRESIDENTE DA CPTME, LICENCIADA MARIA EMÍLIA BORGES DE OLIVEIRA MACIEL MARQUÊS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE DA DGPNTM, LICENCIADO ALEXANDRE MONTEIRO ANTÓNIO. REPRESENTANTE DA EMA, COMANDANTE JOÃO SOTTO-MAYOR COELHO DE SOUSA. REPRESENTA (...)

1995-07-12 - Portaria 802/95 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAO LOURENÇO DE MONTARIA, MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO, NA FREGUESIA DE ESTORAOS, MUNICÍPIO DA PONTE DE LIMA, E NAS FREGUESIAS DE ARGA DE BAIXO, ARGA DE CIMA E ARGA DE SAO JOÃO, MUNICÍPIO DE CAMINHA.

2011-02-21 - Aviso 5129/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Período de reclamações sobre a pretensão de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato, numa área "Monte do Padre João", localizada no concelho de Monforte, à empresa SIFUCEL-Sílicas, S. A.

2009-04-06 - Contrato (extracto) 72/2009 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Adenda ao acordo modificativo para 2008, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, celebrado entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Norte e o Hospital de São João, E. P. E.