2001-12-10 - DESPACHO 25132/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia para exercer as funções de membros da Comissão Nacional de Aprendizagem as seguintes individualidades: Maria Cândida Medeiros Ribeiro Soares, José Joaquim Leitão, Antónia Trindade, Manuel João Barbosa, Esmeralda Sordo, José Manuel Rafael Abegão, José Bernardo de Lemos, Fernando Ventura Mendes Dacosta, Teresa Augusta Carvalho Madruga, Elda Maria Fernandes Gonçalves Pedro, Maria José Frias Gonçalves das Dores, Manuel António Pinto André, Alfredo Joaquim da Silva Morgado, Carlos Alberto Alvarez Faria Ch (...)

2002-09-07 - DESPACHO 19906/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de identificar os principais problemas ou obstáculos que têm obstado à resolução das situações de adopção,com vista a uma maior celeridade na definição do "projecto de vida da criança" e propor medidas legislativas necessárias para a sua execução.O gupo é constituído por. Maria Violete Neves Morgado Viegas de Carvalho, que coordenará, Maria Graciete Palma da Silva, Maria Helena Constantino Simões, Carla Maria Lopes Jorge, Anaísa Micaela Pinto e Sousa, João José Seab (...)

2009-02-05 - DESPACHO 4400/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o praticante de judo João Pina e o seu treinador, António Morais, sejam abrangidos pelo estabelecido no despacho n.º 2045/2009, de 15 de Janeiro, que determina ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P., a outorga de um contrato-programa intercalar com o Comité Olímpico de Portugal, cujo objecto assegure que, até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o objecto relativo à preparação para os Jogos Olímpicos de Londres 2012, sejam pagas a este as quantias mensais co (...)

1986-02-07 - RESOLUÇÃO DD982 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera os actuais membros do conselho de gestão do Gabinete da Área de Sines, Dr. António Aníbal Baptista Lopes (presidente), Dr. Manuel Eduardo Ferreira Raposo (vice-presidente), engenheiro Henrique Simões dos Reis, engenheiro Manuel dos Santos Nunes de Almeida e engenheiro António Emílio de Castro, e nomeia para o mesmo conselho de gestão o brigadeiro João Manuel Soares de Almeida Viana (presidente), o Dr. Albano de Figueiredo de Sousa e o engenheiro Daniel Pires Lourenço. Fixa o prazo para que o Conselh (...)

2000-05-11 - DESPACHO 9724/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de trabalho designado por Grupo de Estudo e Gestão do Património do Estado afecto ao Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MDRP/GEPMA) constituído por as seguintes individualidades : Dra Maria Merelo de Figueiredo Abecassis, assessora de gabinete do MDRP, que o preside; Engenheiro José Luciano Santa Comba Passos, adjunto do MADRP; Dr. João Manuel Sousa Santos Reis, adjunto do Secretário de Estado das Pescas; Dra Maria Emília Leite da Silva, assessora do Secretário de (...)

1997-06-09 - DESPACHO 1844/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia membros do Fórum Cidadãos-Administração, presidido pelo Secretário de Estado da Administração Pública, Fausto Sousa Correia, as seguintes individualidades: - José Fernando Orvalho Silva, director do Secretariado para a Modernização Administrativa, na qualidade de vice-presidente. - José Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão, alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas. - Joana Morais Sarmento Barros Nascimento Baptista, alta-comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família. (...)

1988-03-15 - RESOLUÇÃO 46/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o montante dos encargos a despender com a realização da empreitada de "Obra de adaptação da casa sita à Rua de São João, em Ponta Delgada, denominada "Casa da Taveira", destinada a futuras instalações da Secretaria Regional do Trabalho.

2003-08-23 - DESPACHO 16491/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova, para funcionar no Hospital de São João, o ciclo de estudos especiais de Embriofetopatologia e Patologia Perinatal, com a duração de seis meses, no âmbito do Programa Nacional de Diagnóstico Pré-Natal, definindo os seus objectivos e funcionamento e nomeando o respectivo pessoal docente.

2013-02-01 - DESPACHO 197/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza Lizuarte Gonçalves Valim a realizar operações de correcção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade da Ladeira Grande, sita à freguesia de São João, concelho das Lajes do Pico.

2009-03-16 - Aviso (extracto) 5514/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Matosinhos (mercado) e Porto (Hospital S. João) (via Custóias) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.