2024-02-14 - Portaria 247/2024 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de equipamento laser excimer para o serviço de oftalmologia

2024-11-25 - Portaria 832/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir o encargo plurianual para aquisição de infraestrutura HP-UX.

2024-11-28 - Portaria 850/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir o encargo plurianual para aquisição de Infraestrutura HP-UX.

2025-07-10 - Anúncio de procedimento 18260/2025 - Município de Lisboa

ANÚNCIO HASTA PÚBLICA HP/2/DMEI/DEPEP/DPDL/CML/25 CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A EXPLORAÇÃO DE UM QUIOSQUE, DESTINADO A ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS, COM ESPLANADA, NA PARADA DO ALTO DE SÃO JOÃO, FREGUESIA DA PENHA DE FRANÇA

1998-07-20 - DESPACHO 12502/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Concede a equiparação a bolseiro fora do País a Manuel João Ribeiro, técnico superior de 1ª classe do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo, de 1 a 31 de Julho de 1998, com dispensa total do exercício de funções, a fim de realizar estudos com vista ao mestrado em Direcção e Gestão dos Sistemas de Segurança Social, organizado conjuntamente pela Universidade de Alcalá de Henares (Espanha) e pela Organização Ibero-Americana de Segurança Social (OISS). Enquanto se mantiver esta equiparação a bolseiro, (...)

2004-04-02 - DESPACHO 6725/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Viana do Castelo do Instituto do Emprego e Formação Profissional Isaías Alves, representante suplente, pela Câmara Municipal de Viana do Castelo; José Paulo Queiróz, representante suplente, pela Associação de Municípios do Vale do Lima (VALIMA); Ilda Maria Menezes Araújo Novo, representante efectiva, pela Direcção Regional de Educação do Norte e, como representante suplente, Aristides Martins de Sousa; Joaquim António Cardoso, represent (...)

1996-03-07 - DESPACHO 8/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DESIGNA PARA O CONSELHO CONSULTIVO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OS SEGUINTE ELEMENTOS: COMO MEMBROS EFECTIVOS: DR. CUSTÓDIO JOAQUIM BRAZ, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA, QUE PRESIDIRA, DR. ALFREDO AFONSO LACERDA CABRAL, DIRECTOR DO HOSPITAL ORTOPETICO SANT'IAGO DO OUTÃO, DR. ORLANDO PINTO COSTA, DIRECTOR DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO. COMO MEMBROS SUPLENTES: DR. JOÃO MANUEL NABAIS DA TERESA, SUBDIREC (...)

1993-11-17 - DESPACHO DD230/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA OS GABINETES DE COORDENAÇÃO DE COLHEITA DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTAÇÃO, NOS SEGUINTES HOSPITAIS: HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÓNIO, HOSPITAL DE SÃO JOÃO, HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, HOSPITAL DE SAO JOSÉ E HOSPITAL DE SANTA MARIA.

2007-06-08 - RESOLUÇÃO 23/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Ricardo Jorge Barbosa de Sousa Pais como presidente e a Dr.ª Francisca do Passo Valente Carneiro Fernandes e Salvador Pereira dos Santos como vogais do conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E.P.E.

2007-06-19 - RESOLUÇÃO 25/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Ricardo Jorge Barbosa de Sousa Pais como presidente e a Dr.ª Francisca do Passo Valente Carneiro Fernandes e Salvador Pereira dos Santos como vogais do conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E.P.E.