2000-11-24 - DESPACHO 24118/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 11.10.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foram nomeados, após concurso, os seguintes dirigentes do Centro Regional de Segurança Socil do Alentejo: Lic. Maria de Fátima Nunes Boavida Marques - chefe de divisão do Departamento de Acção Social do Serviço Sub-Regional de Beja; Lic. Cidália Maria Infante Fialho Caeiro Mira - chefe de divisão do Departamento de Acção Social do Serviço Sub-Regional de Évora.

1967-02-02 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo de Singapura notificado de que se considera vinculado pela Convenção relativa às facilidades aduaneiras a favor do turismo e pelo Protocolo adicional à mesma Convenção relativo à importação de material de publicidade turística, concluídos em Nova Iorque em 4 de Junho de 1954, cuja aplicação havia sido tornada extensiva ao seu território antes da independência Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1998-08-20 - DESPACHO 14692/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Determina que até à entrada me vigor dos estatutos do Instituto Regulador de Águas e Resíduos se mantenham em exercício de funções dos membros da comissão de acompanhamento das concessões de sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha e tratamento de residuos sólidos e de recolha e de tratamento e rejeição de efluentes nomeados pelo despacho 39/MARN/95 do Ministro do Ambiente e Recursos Naturias publicado no DR, 2ª, 176 de 1 de Agosto de 1995.

2000-03-09 - DESPACHO 5425/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 4.2.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social, foi nomeada, em regime de substituição, Margarida Isabel Carvalho Fryxell, técnica superior de 1ª classe de serviço social do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, para o cargo de directora do Centro de Apoio à Terceira Idade do Serviço Sub-Regional de Setúbal, cargo equiparado a chefe de divisão

2000-08-01 - DESPACHO 15624/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 26.5.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado, após concurso, João de Matos Filipe, técnico superior de 1ª classe da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, para o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Apoio Técnico do Serviço Sub-Regional de Santarém do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

2021-01-06 - Despacho 88/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Cessação da comissão de serviço em regime de substituição da licenciada Maria Catarina Lopes Alves Mendes, a seu pedido, no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira desta Comissão, com efeitos a 30 de novembro de 2020, para o qual tinha sido nomeada em regime de substituição pelo Despacho n.º 2066/2020, de 31 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2020

1991-02-08 - DESPACHO 202/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO N.1 DO ART.17 DO ESTATUTO DO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL, APROVADO PELO DEC-LEI 302/82, DE 30-7, E AO ABRIGO DO DESP.11/90-XI, DE 26-1, DO MINISTRO DAS FINANÇAS SEJAM RENOVADOS OS MANDATOS DOS MEMBROS DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO, DR. EDUARDO FERNANDO TRACANA DE CARVALHO, PRESIDENTE, E DR.DAVID DUARTE LOPES, ROC, SEJA EXONERADO O DR. VITOR MANUEL MARÇAL FELÍCIO, VOGAL, E NOMEADO O DR JOSÉ DOS SANTOS MARQUÊS, VOGAL.

1999-09-08 - DESPACHO 17588/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Faz saber que por despacho de 11.8.99 do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais foi nomeada Patrocínia de Jesus Alves Ramos, técnica superior de 1ª classe do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, para o cargo de chefe da Divisão de Prestações da Direcção de Serviços de Regimes de Segurança Social, do mesmo Centro, após concurso.

2000-08-29 - DESPACHO 17572/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 10.07.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeada, após concurso, a lic. Alice maria Teixeira de Oliveira, consultora jurídica da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, para o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Pessoal da Direcção de Serviços de Gestão de Pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1969-12-16 - Decreto 49443 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia

Autoriza o Ministro do Ultramar a celebrar, em nome do Estado e em representação da província de Moçambique, um contrato de concessão, com uma sociedade a constituir, para a concessão do direito de pesquisar e explorar, em regime de exclusivo, todos os minerais com exclusão de petróleo e gases naturais e seus derivados ou resíduos, sólidos, líquidos e gasosos, diamantes, minérios de ferro existentes em determinada área da referida província, em conformidade com as bases anexas ao presente decreto.