1932-02-04 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais - Questões Económicas

Torna público ter o Govêrno de Sua Majestade Britânica na União Sul-Africana aderido, em nome do território sob seu mandato do Sudoeste-Africano, à Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas, revista em Berlim em 13 de Novembro de 1908, e ao Protocolo adicional de 20 de Março de 1914

1936-07-15 - Despacho Ministerial - Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete

Despacho ministerial pelo qual se esclarece que o pré a que têm direito as praças dos navios de guerra em serviço nas colónias é o mencionado na coluna «Prés básicos nas colónias» da tabela anexa ao decreto n.º 25671Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1956-01-25 - Decreto 40507 - Ministérios das Finanças e da Educação Nacional

Introduz alterações nas pautas de importação e de exportação e nos respectivos índices remissivos - Determina que a antiguidade dos objectos com mais de cem anos seja justificada por modo que a alfândega considere satisfatório e o seu desembaraço aduaneiro fique dependente de exame de perito nomeado pela Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

2014-09-18 - Declaração de Retificação 937/2014 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

Retificação do nome de dois docentes que integram o júri do concurso para professor auxiliar na área disciplinar de Relações Internacionais/Estudos Políticos de Área da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, aberto pelo edital n.º 841/2014, publicado no Diário da República, n.º 175, de 11 de setembro de 2014

2014-12-24 - Despacho 15572/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião

Nos termos do disposto no artigo 60 da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro e por meu despacho, o Assistente Técnico, Luís Miguel da Fonseca Azevedo, é nomeado como Coordenador Técnico em mobilidade interna intercategorias, a partir de 01 de julho de 2014

1995-07-20 - AVISO EAV9/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que, por Despacho de 29-6-95 do Secretário de Estado da Segurança Social, é nomeada a técnica superior de 1ª classe de serviço social, lic. Maria Cristina Inês Fangueiro, para o cargo de chefe da Divisão de Acção Social do Centro Regional de Segurança Social do Centro.

1997-03-06 - RECTIFICAÇÃO ERECT3/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho 11/MSSS/97, publicado no DR, IIS, de 6 de Fevereiro de 1997, que nomeou a Lic. Maria Emília Figueira Martinho Gomes para o cargo de chefe de divisão da extinta Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão. Assim, onde se lê "produz efeitos a 6-1-97" deve ler-se "produz efeitos a 16-1-97".

1999-08-31 - DESPACHO-EXTRACTO 17018/99 - CASA PIA DE LISBOA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL

Faz saber que, por despacho de 6.8.99 do Secretário de Estado da Inserção Social, foi nomeada a lic. Maria de Fátima Fernandes Amaral Neves de Castro Guimarães Consciência, após concurso, para o cargo de directora do Colégio de D. Maria Pia, da Casa Pia de Lisboa, cargo equiparado a director de serviços.

2000-02-19 - DESPACHO-EXTRACTO 4057/2000 - SERVIÇOS SOCIAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá conta de que, por despacho de 24.1.2000 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, foi nomeada a lic. Maria Rosa da Silva Gonçalves Ramos para o cargo de directora dos Serviços Administrativos e Financeiros dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, em regime de substituição.

2000-04-04 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 348/2000 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá conta de que por deliberação de 15.4.98 da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, aprovada na mesma data pelo Secretário de Estado do Trabalho e Formação, foi nomeado o lic. Carlos Alberto de Faria para o cargo de delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo.