1995-01-16 - DESPACHO CONJUNTO EDC24 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Renova as comissões de serviço da licenciada Maria Emília Nuno de Rezende Tropa Xavier de Basto e da licenciada Maria Lucília da Costa Figueira como adjuntas da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, cargos para que foram nomeadas pelos Despachos Conjuntos de 25 de Janeiro de 1992.

1996-01-17 - DESPACHO 323/95-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, EXONERA, POR IR OCUPAR OUTRAS FUNÇÕES, COM EFEITOS A PARTIR DE 30-12-95, O LICENCIADO EMANUEL AUGUSTO DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DO SEU GABINETE, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELO SEU DESPACHO 1/95-XIII, DE 30-10.

1999-09-11 - DESPACHO-EXTRACTO 17830/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Faz saber que por despacho de 11.8.99 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado o lic. Fernando Gomes Cunha, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Regimes do Centro Regional de Segurança Social do Centro.

2000-03-11 - DESPACHO CONJUNTO 291/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o Despacho Conjunto DDC nº 158/94, de 10 de Outubro, que criou o Secretariado da Comissão de Acompanhamento do Quadro Comunitário de Apoio para 1997-1999 (QCA II), nomeando a licenciada Arminda Maria Viegas Frutuoso Cavaleiro para o cargo de Chefe de Projecto.

2000-10-10 - DESPACHO-EXTRACTO 20197/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 8.9.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado, após concurso, o lic. Fernando Gomes da Cunha para o cargo de chefe da divisão de Regimes de Segurança Social, do Centro Regional de Segurança Social do Centro.

2000-10-11 - DESPACHO-EXTRACTO 20353/2000 - SERVIÇOS SOCIAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá conta de que por despacho de 19.9.2000 do Secretário de Estado Adjunto do Ministério do Trabalho e da Solidariedade foi nomeada, após concurso, Maria Rosa da Silva Gonçalves Ramos para o cargo de directora de serviços administrativos e financeiros dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

2000-11-21 - DESPACHO-EXTRACTO 23743/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá conta de que por despacho de 31 de Outubro de 2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado, após concurso, José Franklin Gomes Soares, assessor principal, para o cargo de director dos Serviços de Organização, Planeamento e Gestão do Centro Nacional de Pensões.

2001-05-25 - DESPACHO 11080/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Altera o nº 1 do Despacho nº 8151/2001(2ªSérie) publicado em 19 de Abril de 2001. "A lic. Albertina dos Santos Freire é nomeada para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social no âmbito das suas qualificações profissionais".

1962-12-03 - Decreto-Lei 44748 - Presidência do Conselho

Permite que, quando se verificar a hipótese prevista no § 4.º do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 43748, de 22 de Junho de 1961 (relativo à nomeação de apenas um Ministro de Estado no âmbito da Prtesidência do Conselho), possa ser nomeado um Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho, e define a respectiva competência.

1962-11-30 - DECLARAÇÃO DD11736 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter obtido a concordância do Subsecretário de Estado do Orçamento o despacho ministerial, inserto no Diário do Governo n.º 261, de 13 do corrente mês, que fixa os salários a abonar ao pessoal assalariado nomeado a título eventual para prestar serviços de manutenção e pequena reparação nos imóveis afectos ao Departamento da Defesa Nacional.