2004-02-18 - DESPACHO 3510/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Adita o despacho de nomeação da licenciada Maria Alexandra Santos de Figueiredo para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Educação, Mariana Jesus Torres Vaz Freire Cascais, autorizando a nomeada a exercer outras actividades.

2004-09-14 - DESPACHO CONJUNTO 568/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o ministro plenipotenciário de 1ª classe José Tadeu da Costa Sousa Soares do cargo de director-geral dos Assuntos Comunitários, por ter sido nomeado director executivo-adjunto da Comissão dos Países de Língua Portuguesa.

2008-02-14 - AVISO 3725/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Torna pública a lista dos nomes dos membros eleitos, e respectivos cargos académicos, em sessão plenária de 20 de Dezembro de 2007, na Academia das Ciências de Lisboa, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente.

2008-10-31 - Mapa Oficial 3/2008 - Comissão Nacional de Eleições

Torna público o mapa oficial com o resultado da eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores realizada em 19 de Outubro de 2008, bem como o nome dos deputados eleitos, por círculos e por partidos ou coligações.

2009-05-12 - DELIBERAÇÃO 1344/2009 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Lic. João Augusto Pereira Fonseca da Silva para exercer as funções de Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga II, publicando em anexo a nota curricular do nomeado.

1967-09-06 - Decreto-Lei 47904 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

Autoriza o Governo a celebrar com a Companhia de Diamantes de Angola, em nome do Estado Português e também em representação da província de Angola, um contrato de empréstimo, na conformidade das bases anexas ao presente decreto-lei.

1964-09-26 - Decreto-Lei 45941 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Insere disposições necessárias a regular a guarda das infra-estruturas N. A. T. O. em Portugal Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo.

2012-08-08 - Despacho 10744/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Ana Maria Martinho Guedes Mendes Prata para exercer o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca. Publica em anexo a síntese curricular da nomeada.

2013-03-01 - Despacho 3306/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designa o capitão João Nuno Saraiva Mota de Albuquerque para exercer as funções de ajudante-de-campo do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-05-24 - Despacho 6755/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Designa Sandra Lameiras Penedo, para exercer funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.