1910-10-14 - Portaria - Ministerio das Finanças - Direcção Geral da Estatistica e dos Proprios Nacionaes - Repartição Central

Portaria de 13 de outubro, nomeando uma commissão para proceder ao arrolamento de todos os bens e mobiliarios pertencentes aos palacios occupados pelo antigo chefe do Estado e sua familia

1914-09-24 - Decreto 888 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 2.ª Repartição - 1.ª Secção

Decreto n.º 888, tornando extensivo o direito de aposentação aos professores das escolas municipais ultramarinas nomeados anteriormente ao decreto com fôrça de lei de 17 de Agosto de 1901

1924-08-05 - Parecer - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

Pareceres da Direcção Geral das Contribuíções e Impostos acêrca do pagamento de emolumentos por concessão de licençasNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1936-01-09 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos

Torna público que, nos termos do Acôrdo entre Portugal e a Curia Romana, a Santa Sé nomeou Bispo de Trichinopoly o reverendo padre Pedro Leonard, reitor do Seminário Maior da mesma diocese

1959-04-01 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Rectifica a forma como foi publicado o Decreto-Lei n.º 42157, que cria no concelho de Abrantes, distrito de Santarém, a freguesia de Alferrarede, com sede na povoação do mesmo nome

1959-12-30 - Despacho Ministerial - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aprova o quadro orgânico do pessoal (provisório) do Secretariado dos Serviços Sociais das Forças ArmadasNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

2016-04-01 - Despacho 4519/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao caducado alvará n.º 238, de 11/10/1952, referente à oficina pirotécnica em nome da empresa «Herdeiros de Firmino Cardoso»

2018-04-09 - Despacho 3552/2018 - Serviços de Ação Social da Universidade do Minho

Licenciada Carla da Conceição Martins de Lemos da Cunha Faria, nomeada em comissão de serviço, no cargo de Diretor de Serviços, do Departamento Alimentar dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho

2019-11-04 - Despacho 9970/2019 - Cultura - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Nomeada para o cargo de diretor de Serviços de Gestão de Recursos e Tecnologias de Informação (DSGRTIC), a licenciada Isabel Margarida Faustino Vieira Lopes, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2020-07-14 - Aviso 10392/2020 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeado o júri da especialidade indicada no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017, de 31 de agosto