2009-01-14 - Despacho (extracto) 1834/2009 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito

Henriqueta Maria Cabeça Branca Bernardo, José Maria Ascensão Antunes Castilho, Maria do Carmo Monteiro Santos Vieira, Maria de Lourdes Silva Leitão Mendes e Maria Lucília Estrelinha Merendão Morgado - nomeados definitivamente assistentes administrativos especialistas

2007-10-30 - Aviso 21139/2007 - Câmara Municipal de Odemira

Autorização de gozo de licença sem vencimento, pelo período de 90 dias, ao funcionário Ivo Romão Loução Martins Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

2008-03-14 - Aviso 8144/2008 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

Nomear, em regime de substituição, a Dr.ª Maria Margarida Correia Biléu, com a categoria de técnico superior assessor principal, no cargo de chefe da Divisão Municipal do Gabinete de Imagem e Comunicação

2008-04-28 - Aviso 13079/2008 - Câmara Municipal de Vila Verde

Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/93, em nome de Imobiliária Eucalipto, Lda., sito no lugar da Ribeira - Moure, requerida por Ivone da Conceição S. Vilas Boas Carones, a levar a efeito no lote 9

2008-06-05 - Despacho 15670/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

Nomeada coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo a licenciada Maria Clara Roque Silvestre de Sousa, com efeitos reportados a 1 de Maio de 2008

2015-11-30 - Aviso (extrato) 13950/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia

Lista nominativa do pessoal docente, nomeado para o Quadro de Zona Pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2015

1941-09-05 - Portaria 9885 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Comissariado do Desemprêgo - Repartição Central

Manda inscrever no orçamento do Comissariado do Desemprêgo para o corrente ano económico uma dotação destinada a subsídios aos fiscais de obras nomeados nos termos da portaria n.º 9882

1950-04-05 - Despacho Ministerial - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Eleva a consulado de 4.ª classe o Vice-Consulado de Portugal em GranadaNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1918-04-10 - Decreto 4061 - Ministério da Guerra - 2.ª Direcção Geral - 5.ª Repartição

Decreto n.º 4061, aumentando duas alíneas e dois parágrafos ao artigo 392.º do regulamento geral do serviço de saúde do exército, sôbre inspecção médica aos oficiais nomeados para serviço das colónias

1924-01-29 - Nova Publicação (Rectificação) - Ministério do Interior - Gabinete do Ministro

Nova publicação, rectificada, do artigo 4.º do decreto n.º 9340, que extingue o Supremo Tribunal AdministrativoNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo