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  • Tem documento Em vigor 2010-10-08 - Despacho (extracto) 15283/2010 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia

    Jorge Francisco Palma Nunes de Sousa, nomeado em comissão de serviço e por urgente conveniência de serviço no cargo de subdirector-adjunto da Faculdade de Economia da UNL, com efeitos a 9 de Julho de 2010

  • Tem documento Em vigor 2011-10-17 - Aviso 20591/2011 - Município de Sintra

    Abertura do período de discussão pública sobre a pretensão de aprovação do pedido de licença de operação de loteamento com o número LT/407/2006, em nome de Administração Conjunta da AUGI, 48, no Casal do Brejo, freguesia de Almargem do Bispo

  • Tem documento Em vigor 2009-07-01 - Aviso (extracto) 11603/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã

    Termo de aceitação, dos assistentes de administração escolar principal da carreira de assistente de administração escolar, nomeados na sequência do concurso aberto pelo aviso n.º 7259/2006

  • Tem documento Em vigor 2007-03-30 - Despacho (extracto) 6439/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega

    Listagem de docentes do ensino pré-escolar e dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário nomeados no ano escolar de 2004-2005

  • Tem documento Em vigor 2007-12-17 - Deliberação 2404/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico

    O conselho de administração delibera nomear o vice-coordenador regional da estrutura da Delegação Regional do Norte da Comissão de Recursos

  • Tem documento Em vigor 2007-12-17 - Deliberação 2405/2007 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico

    O conselho de administração delibera nomear o vice-coordenador regional da estrutura da Delegação Regional de Lisboa da Comissão de Recursos

  • Tem documento Em vigor 2008-02-04 - Aviso 2709/2008 - Câmara Municipal de Braga

    Aviso n.º 6/DADT relativo à discussão pública sobre alteração do aumento de área a lotear e alteração do lote L1, na Quinta da Armada, freguesia de São Vítor, Braga, em nome de URBAMINHO - Urbanizações do Minho, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-11 - Despacho (extracto) 31608/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Nomeado, com efeitos a 15 de Maio de 2008, para o cargo de delegado regional-adjunto de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado José Joaquim Monteiro Júnior

  • Tem documento Em vigor 1937-12-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos - Repartição da Sociedade das Nações

    Torna público ter a Grã-Bretanha aderido em nome do território de Tanganica à Convenção para a protecção da propriedade industrial, assinada na Haia em 6 de Novembro de 1925

  • Tem documento Em vigor 1945-07-03 - Despacho Ministerial - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro - Conselho Técnico Corporativo

    Fixa taxas a cobrar pela Junta Nacional dos Produtos Pecuários e que constituem receita da mesma JuntaNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

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