2009-09-11 - Declaração de Rectificação 2264/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Rectificação de nome - aviso n.º 15554/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2009

2007-03-09 - Aviso 4525/2007 - Câmara Municipal de Lousada

Alteração ao lote 6, do alvará de loteamento n.º 4/91, em nome de António Alves Teixeira Varejão, sito em Monte de Cima, Torno, Lousada, de que é proprietária do referido lote Ana Paula dos Anjos Carvalho

1943-02-23 - Portaria 10342 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Determina que em cada lingote de estanho entregue para venda à Comissão Reguladora do Comércio de Metais, nos termos da portaria n.º 10307, seja pelo respectivo produtor apôsto o seu nome individual ou firma

1917-09-28 - Decreto 3408 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias

Decreto n.º 3408, estabelecendo e fixando o subsídio a conceder à Caixa de socorros do pessoal operário da estação carvoeira do Pôrto Grande de S. Vicente, na ilha do mesmo nome

1918-10-05 - Decreto 4871 - Secretaria de Estado do Trabalho - Direcção Geral de Saúde

Decerto n.º 4871, proìbindo a saída do país de todas as drogas medicamentosasNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1926-10-11 - Decreto 12456 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Desanexa do concelho de Oliveira de Azeméis a freguesia de S. João da Madeira, distrito de Aveiro, constituindo um concelho de 3.ª classe com sede na vila do mesmo nome

1928-04-25 - Portaria 5337 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 1.ª Repartição

Esclarece a situação dos oficiais de justiça nomeados como substitutos durante a vigência do Estatuto Judiciário de 22 de Junho de 1927 (Decreto n.º 13809)

1929-05-30 - Portaria 6182 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - Repartição Pedagógica

Dá à escola de ensino primário elementar da freguesia de Carvalho, Celorico de Basto, o nome do doador do edifício, o falecido cidadão Joaquim Marinho de Queiroz

1929-10-08 - Portaria 6407 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - Repartição Pedagógica

Dá à escola primária elementar da Praia da Aguda, freguesia de Arcozelo, concelho de Vila Nova de Gaia, o nome de Escola Primária do Comendador Alfredo Dias

1931-10-01 - Portaria 7191 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário - Repartição Pedagógica

Determina que seja dado o nome de Escola Padre Luiz, à escola de ensino primário elementar do sexo feminino da freguesia de Vila Nova de Oliveirinha, concelho de Tábua