2025-01-09 - Aviso 744/2025/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum, para trabalhadores/as com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., para a Unidade de Agricultura e Pescas ― Quinta da Malagueira, Évora.

2000-05-09 - Decreto-Lei 78/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Procede à inclusão de duas substâncias activas no anexo I do Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, que adopta normas técnicas de execução referentes à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo as Directivas n.ºs 99/73/CE (EUR-Lex) e 99/80/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 19 e de 28 de Julho respectivamente. Publica no Anexo I e II as substâncias activas espiroxamina e azimsulfurão com as características e nas condições definidas pelo presente diploma.

2010-07-30 - Portaria 596/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Aprova o Regulamento da Rede de Transporte (constante do anexo I) e o Regulamento da Rede Distribuição (constante do anexo II), que estabelece as condições técnicas de exploração da Rede Nacional de Distribuição de Electricidade em Alta e Média Tensão (RND) e das Redes de Distribuição de Electricidade em Baixa Tensão (RDBT), afectas à Rede Eléctrica de Serviço Público (RESP), bem como as condições de relacionamento entre os operadores das redes e as entidades com instalações a elas ligadas.

1939-10-31 - Decreto-Lei 30009 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações

Estabelece para o pessoal técnico e administrativo da Secção de Fiscalização e Orientação das obras executadas em regime de comparticipação do Estado pelo Fundo de Desemprego, adstrita à Junta Autónoma de Estradas, providências idênticas às que foram determinadas pelo decreto-lei n.º29218, de 06 de Dezembro de 1938, para o das Secções dos Melhoramentos de Águas e Saneamento e dos Melhoramentos Urbanos, adstritas respectivamente à Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos e à Direcção Geral dos Ed (...)

2014-08-11 - Despacho 10337/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Procedeu-se à consolidação definitiva da mobilidade interna do assistente técnico Paulo Miguel de Almeida Teixeira da Trindade no mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., nos termos do n.º 2 do artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na sua atual redação, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 14 de julho de 2014

2013-09-30 - Aviso 12108/2013 - Município de Felgueiras

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior (geografia e planeamento) - Divisão de Planeamento e Gestão do Território do Departamento de Planeamento e Urbanismo - referência A - aberto pelo aviso n.º 13091/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de outubr (...)

2012-03-01 - Aviso (extrato) 3304/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Isabel Maria de Moura Silvestre Andrade Simões, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 1 de julho de 2011

2018-01-03 - Aviso 128/2018 - Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

Homologação da Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na Área de Serviço Social, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, mediante a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado publicado sob o Aviso n.º 30/2017, no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 02 de janeiro (P05-NADAI-2017)

1994-07-19 - Despacho Normativo 515/94 - Ministério das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE ENTRE DOURO E MINHO, CONSTANTE DO ANEXO II A PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 7 DE MARCO DE 1993, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE ENTRE DOURO E MINHO, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA REFERIDA.

2013-01-18 - Aviso 841/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para constituição de reserva interna de recrutamento, da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto, visando o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no Centro Distrital de Braga, conforme aviso n.º 17989/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de setembro - DRH/AT/128/2010 - referência C