2025-01-31 - Regulamento 185/2025 - Freguesia do Beato

3.ª alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais pela Freguesia do Beato.

2025-01-31 - Anúncio de procedimento 2433/2025 - Município de Guimarães

Reabilitação do edifício da Escola EB2,3 de Pevidém - Selho S. Jorge

2025-01-31 - Anúncio de procedimento 2446/2025 - Município de Viseu

PAQ 183/2023 - EDOC/2023/94096 - Fornecimento de Guardas Metálicas Flexíveis e Motoguardas

1913-08-22 - Portaria 22 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição

Portaria n.º 22, determinando que fiquem à disposição das Faculdades de Medicina, para seus estudos, os cadáveres dos falecidos nos hospitais, asilos e casas de assistência pública, quando não reclamados dentro de doze horas após o falecimentoNota: Há desconformidade entre o número do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

2007-11-22 - Aviso 22893/2007 - Câmara Municipal de Cantanhede

Anulação de parte do aviso n.º 20 396-A/2007, de 22 de Outubro

2022-02-01 - Aviso (extrato) 2256/2022 - Município de Vila Franca de Xira

4.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal - Início de Procedimento

2023-01-31 - Aviso 2173/2023 - Município do Barreiro

Aprova a taxa municipal do direito de passagem a vigorar no ano de 2023

2023-01-31 - Anúncio de procedimento 1352/2023 - Fundação INATEL

Serviços de hotelaria no âmbito das "Viagens Fundação INATEL - Nacionais (Primavera-Verão 2023)

2024-01-31 - Aviso 2547/2024 - Município de Ovar

Consolidação definitiva de mobilidade entre órgãos de trabalhadora na carreira/categoria de assistente técnica

2024-01-31 - Aviso (extrato) 2548/2024 - Município de Penamacor

Aprovação do mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para o ano 2024